Mais de 300 pessoas participam de semana sobre conscientização tributária 08/11/2023 - 17:00

Mais de 300 pessoas participaram nesta terça e quarta-feira (7 e 8) da IV Semana da Conscientização Tributária e do XXIV Seminário Paranaense de Educação Fiscal, eventos organizados pela Secretaria de Estado da Fazenda e Receita Estadual do Paraná, com o tema “Controle Social e Reforma Tributária: E eu com isso?"

No primeiro dia, o encontro ocorreu de forma online, com participação de palestrantes e espectadores de vários estados. O evento presencial, na quarta-feira (08), foi na sede do Rotary Club de Goioerê, no Centro-Oeste do Estado, com a presença de alunos do ensino médio de Goioerê, Mariluz e distritos da região. Nas duas datas o evento foi transmitido ao vivo pelo canal da Efaz-PR no YouTube, onde os conteúdos podem ser acessados.

“A Secretaria da Fazenda trabalha ativamente na modernização fiscal, assim como busca o aperfeiçoamento de todos os projetos desenvolvidos no âmbito fazendário. Portanto, essa semana de conscientização fiscal é um evento que enriquece e propicia um espaço fundamental para discussões sobre esses avanços”, diz a diretora-geral da Secretaria da Fazenda, Marcia do Valle.

Desenvolvidos pela Escola Fazendária do Paraná (Efaz), com apoio da Universidade Estadual de Maringá (UEM), os eventos tiveram o objetivo de conscientizar a população sobre a importância socioeconômica dos tributos para o desenvolvimento do Estado e a promoção do bem-estar social dos cidadãos.

A programação incluiu um webinário nacional, organizado pelo Grupo de Trabalho (GT) 66 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), além de apresentações e discussões sobre o uso da gamificação e a importância da comunicação na educação fiscal e na transparência.

Foram debatidos também assuntos acerca do exercício da cidadania, a função social do tributo e o papel do observatório fiscal. Convidados da Controladoria-Geral da União, da Receita Federal, e da UEM dissertaram sobre a importância do controle social e sua efetividade.

A programação contou com palestras que trouxeram assuntos tangíveis para o público não especialista, como a relevância do acompanhamento de obras públicas, da nota fiscal nas compras e dos tributos embutidos nas mercadorias. O projeto Monitorando a Cidade, executado por alunos do ensino básico, foi apresentado com comentários sobre pontos da cidadania fiscal que poderiam ser incorporados aos currículos escolares. Houve também a premiação do concurso de frases e slogans com o tema “Reforma tributária”.

Para o encerramento do evento, na noite desta quarta-feira (08), está prevista a peça “O Auto da Barca do Fisco: O uso do teatro na construção da Cidadania Fiscal”.

SAIBA MAIS – A Semana da Conscientização Tributária integra o calendário oficial de eventos do Estado desde a sanção da Lei 19.862/2019, que a instituiu com o objetivo de promover a conscientização da população sobre a competência tributária de cada ente federativo, o sistema de arrecadação tributária e a destinação dos valores arrecadados, bem como o impacto dos tributos nos produtos e serviços que todos utilizam em seu cotidiano.

“Estão sendo desenvolvidos vários trabalhos dentro da Escola Fazendária justamente para que a gente tenha um servidor público mais capacitado, para trazer o retorno que a sociedade precisa, e esse evento é um marco importante para delimitar e ajustar esse desenvolvimento”, acrescenta Mário Brito, diretor da Efaz.

Participaram do evento autoridades das Secretarias da Educação, da Administração e da Previdência, da Fazenda, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, UEM, Observatório Social, Prefeitura de Goioerê, Rotary Club de Goioerê, Receita Estadual e Federal do Brasil.

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