Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação do Paraná

Seminário Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação do Paraná

 

O Governo do Estado, por meio da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e da Fundação Araucária, vai promover um seminário sobre os desafios e as oportunidades do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação do Paraná. O evento será realizado nos dias 20 e 21 de junho de 2022, na Biblioteca Pública do Paraná (BPP), no Auditório Paul Garfunkel, em Curitiba.

A expectativa é reunir representantes do ecossistema de inovação, que atuam na tríplice hélice – Universidade, Iniciativa Privada e Setor Público –, no Paraná e no Brasil, para debater sobre o Marco Legal de CT&I em vigor, buscando promover um intercâmbio de experiências e soluções para a aplicação prática dos dispositivos legais nas relações entre estado-academia-empresas. O intuito é ampliar o número de parcerias, com foco no desenvolvimento de projetos de pesquisas e inovação no Estado do Paraná, gerando crescimento socioeconômico, baseado em uma economia do conhecimento.

Na ocasião, serão apresentados painéis sobre temas relacionados ao desenvolvimento de políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) com participação de representantes de universidades, instituições de fomento, órgãos de controle, entidades de classes, secretarias de Estado, procuradorias jurídicas e empreendedores. Entre vários temas, a programação vai abordar: mudança de paradigma instituída pelo novo Marco Legal de CT&I; relação entre governo, ICTs e iniciativa privada; instrumentos de estímulo à inovação nas empresas; prestação de contas – desafios enfrentados e o papel dos órgãos de controle.

A programação do Seminário Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação do Paraná - Desafios e Oportunidades será transmitida, em tempo real, pela Universidade Virtual do Paraná (UVPR), em marcolegal.uvpr.pr.gov.br.

 
Programação
 
20/06 - Segunda-Feira

Manhã

9h – Credenciamento

9h45 – Painel I | Mudança de paradigma instituída pelo Novo Marco Legal CT&I

  • Paulo César Rezende de Carvalho Alvim - Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações
  • Aldo Nelson Bona - Superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná

10h40 – Intervalo

11h – Painel II | Insegurança jurídica e os efeitos sobre a aplicabilidade do Marco Legal de CT&I

  • Leopoldo Muraro - Procurador-Chefe do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
  • Erika Juliana Dmitruk - Assessora da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (Seti)
  • Júlio Cezar Bittencourt - Procurador da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná
  • Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues - Assessor da Procuradoria Geral do Estado do Paraná  (PGE-PR)

Mediadora: Andreia Rocha Bello de Oliveira - Secretária de Controle Externo e Desenvolvimento Econômico do Tribunal de Contas da União (TCU)

Tarde

14h – Painel III | Relação entre Governo, ICTs e Setor Privado

  • Gesil Sampaio Amarante Segundo - Diretor Técnico do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec)
  • Gustavo Rafael Collere Possetti - Gerente de pesquisa e inovação da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar)
  • Gabriela Vieira Silva - Professora da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e co-fundadora da startup Agribela
  • Cláudia Crisóstimo - Diretora de Propriedade Intelectual da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro)

Mediador: Marcos Aurélio Pelegrina - Coordenador de Ciência e Tecnologia da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (Seti)

15h30 – Intervalo

16h – Painel IV | Instrumentos de estímulo à inovação nas empresas

  • Luiz Márcio Spinosa - Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná
  • Felipe Couto - Gerente de Inovação e Produtividade da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep)
  • Lisiane Astarita - Gerente Adjunta de Planejamento e Novos Negócios do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) 
  • Flaviano Masnik - Diretor Administrativo e Financeiro do Parque Tecnológico de Itaipu (PTI)

Mediadora: Danielle Tatiane Azevedo Portela - Assessora da Superintendência Geral de Inovação do Paraná (SGI)

 
21/06 - Terça-Feira

Manhã

9h – Credenciamento

9h30 – Painel V | Compras públicas como indutoras da inovação no Brasil

  • Rafael Fassio - Procurador do Estado de São Paulo e Coordenador do Núcleo Temático de Propriedade Intelectual e Inovação da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP)
  • Leonel Pedrali - Diretor do Departamento de Patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
  • Marcos Cesar de Oliveira Pinto - Diretor do Departamento de Empreendedorismo Inovador do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)
  • Angela Cassia Costaldello - Professora de Direito Administrativo na Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Mediador: Hamilton Bonatto - Procurador-Chefe da Coordenadoria do Consultivo (PGE-PR)

10h40 – Intervalo

11h – Painel VI | Prestação de contas: desafios enfrentados e o papel dos órgãos de controle

  • Evaldo Ferreira Vilela - Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
  • Andreia Rocha Bello de Oliveira - Secretária de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico do Tribunal de Contas da União (TCU)
  • Maria Inês Preslak - Gestora Administrativa e de Convênios e Contratos da Fundação de Apoio ao Ensino, Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação (Fundep) da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste)

Mediador: Ramiro Wahrhaftig - Presidente da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná

Tarde

14h – Painel VII | Tributação das fundações privadas e associações de ciência, tecnologia e inovação – Contribuições para Seguridade Social, Imposto de Renda

  • Parcelli Dionízio Moreira - Procurador da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
  • Marco Antonio Ferreira Possetti - Auditor Fiscal da Receita Federal
  • Juliano Eduardo Lirani - Advogado

Mediadora: Maria Inês Preslak - Gestora Administrativa e de Convênios e Contratos da Fundação de Apoio ao Ensino, Extensão e Pós Graduação (Fundep) da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste)

15h30 – Intervalo

16h – Painel VIII | Tributação das fundações privadas e associações de ciência, tecnologia e inovação - ISS e ICMS

  • Luciano Marlon Ribas Machado – Procurador da Procuradoria-Geral do Município de Curitiba (PGM)
  • Laudelino Jochem – Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR)
  • Davidson Lessa Mendes – Auditor Fiscal da Receita Estadual do Paraná.

Mediadora: Claudia Crisóstimo - Diretora de Propriedade Intelectual da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro)

17h30 – Encerramento

  • Michel Jorge Samaha - Diretor Geral da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti)

 

 


 

 

 

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