Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação do Paraná
O Governo do Estado, por meio da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e da Fundação Araucária, vai promover um seminário sobre os desafios e as oportunidades do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação do Paraná. O evento será realizado nos dias 20 e 21 de junho de 2022, na Biblioteca Pública do Paraná (BPP), no Auditório Paul Garfunkel, em Curitiba.
A expectativa é reunir representantes do ecossistema de inovação, que atuam na tríplice hélice – Universidade, Iniciativa Privada e Setor Público –, no Paraná e no Brasil, para debater sobre o Marco Legal de CT&I em vigor, buscando promover um intercâmbio de experiências e soluções para a aplicação prática dos dispositivos legais nas relações entre estado-academia-empresas. O intuito é ampliar o número de parcerias, com foco no desenvolvimento de projetos de pesquisas e inovação no Estado do Paraná, gerando crescimento socioeconômico, baseado em uma economia do conhecimento.
Na ocasião, serão apresentados painéis sobre temas relacionados ao desenvolvimento de políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) com participação de representantes de universidades, instituições de fomento, órgãos de controle, entidades de classes, secretarias de Estado, procuradorias jurídicas e empreendedores. Entre vários temas, a programação vai abordar: mudança de paradigma instituída pelo novo Marco Legal de CT&I; relação entre governo, ICTs e iniciativa privada; instrumentos de estímulo à inovação nas empresas; prestação de contas – desafios enfrentados e o papel dos órgãos de controle.
A programação do Seminário Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação do Paraná - Desafios e Oportunidades será transmitida, em tempo real, pela Universidade Virtual do Paraná (UVPR), em marcolegal.uvpr.pr.gov.br.
Manhã
9h – Credenciamento
9h45 – Painel I | Mudança de paradigma instituída pelo Novo Marco Legal CT&I
- Paulo César Rezende de Carvalho Alvim - Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Aldo Nelson Bona - Superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná
10h40 – Intervalo
11h – Painel II | Insegurança jurídica e os efeitos sobre a aplicabilidade do Marco Legal de CT&I
- Leopoldo Muraro - Procurador-Chefe do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
- Erika Juliana Dmitruk - Assessora da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (Seti)
- Júlio Cezar Bittencourt - Procurador da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná
- Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues - Assessor da Procuradoria Geral do Estado do Paraná (PGE-PR)
Mediadora: Andreia Rocha Bello de Oliveira - Secretária de Controle Externo e Desenvolvimento Econômico do Tribunal de Contas da União (TCU)
Tarde
14h – Painel III | Relação entre Governo, ICTs e Setor Privado
- Gesil Sampaio Amarante Segundo - Diretor Técnico do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec)
- Gustavo Rafael Collere Possetti - Gerente de pesquisa e inovação da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar)
- Gabriela Vieira Silva - Professora da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e co-fundadora da startup Agribela
- Cláudia Crisóstimo - Diretora de Propriedade Intelectual da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro)
Mediador: Marcos Aurélio Pelegrina - Coordenador de Ciência e Tecnologia da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (Seti)
15h30 – Intervalo
16h – Painel IV | Instrumentos de estímulo à inovação nas empresas
- Luiz Márcio Spinosa - Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná
- Felipe Couto - Gerente de Inovação e Produtividade da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep)
- Lisiane Astarita - Gerente Adjunta de Planejamento e Novos Negócios do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE)
- Flaviano Masnik - Diretor Administrativo e Financeiro do Parque Tecnológico de Itaipu (PTI)
Mediadora: Danielle Tatiane Azevedo Portela - Assessora da Superintendência Geral de Inovação do Paraná (SGI)
Manhã
9h – Credenciamento
9h30 – Painel V | Compras públicas como indutoras da inovação no Brasil
- Rafael Fassio - Procurador do Estado de São Paulo e Coordenador do Núcleo Temático de Propriedade Intelectual e Inovação da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP)
- Leonel Pedrali - Diretor do Departamento de Patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
- Marcos Cesar de Oliveira Pinto - Diretor do Departamento de Empreendedorismo Inovador do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)
- Angela Cassia Costaldello - Professora de Direito Administrativo na Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Mediador: Hamilton Bonatto - Procurador-Chefe da Coordenadoria do Consultivo (PGE-PR)
10h40 – Intervalo
11h – Painel VI | Prestação de contas: desafios enfrentados e o papel dos órgãos de controle
- Evaldo Ferreira Vilela - Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
- Andreia Rocha Bello de Oliveira - Secretária de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico do Tribunal de Contas da União (TCU)
- Maria Inês Preslak - Gestora Administrativa e de Convênios e Contratos da Fundação de Apoio ao Ensino, Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação (Fundep) da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste)
Mediador: Ramiro Wahrhaftig - Presidente da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná
Tarde
14h – Painel VII | Tributação das fundações privadas e associações de ciência, tecnologia e inovação – Contribuições para Seguridade Social, Imposto de Renda
- Parcelli Dionízio Moreira - Procurador da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
- Marco Antonio Ferreira Possetti - Auditor Fiscal da Receita Federal
- Juliano Eduardo Lirani - Advogado
Mediadora: Maria Inês Preslak - Gestora Administrativa e de Convênios e Contratos da Fundação de Apoio ao Ensino, Extensão e Pós Graduação (Fundep) da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste)
15h30 – Intervalo
16h – Painel VIII | Tributação das fundações privadas e associações de ciência, tecnologia e inovação - ISS e ICMS
- Luciano Marlon Ribas Machado – Procurador da Procuradoria-Geral do Município de Curitiba (PGM)
- Laudelino Jochem – Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR)
- Davidson Lessa Mendes – Auditor Fiscal da Receita Estadual do Paraná.
Mediadora: Claudia Crisóstimo - Diretora de Propriedade Intelectual da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro)
17h30 – Encerramento
- Michel Jorge Samaha - Diretor Geral da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti)
Seminário Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação do Paraná
