Nota de Esclarecimento – Orçamento das Universidades Estaduais do Paraná
10/06/2021 - 16:19

A Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná esclarece que o Paraná é um dos estados que, proporcionalmente, mais investem em Educação Superior no Brasil, e nos últimos anos vem apoiando iniciativas que fortalecem a autonomia universitária com responsabilidade e transparência. O intuito é que as Universidades Estaduais do Paraná se consolidem como instituições de fomento ao desenvolvimento socioeconômico regional equilibrado, à disposição da população e dos setores produtivos.

O Estado do Paraná tem enfrentado os reflexos da pandemia do novo coronavírus com muita seriedade e responsabilidade, sendo referência, inclusive, na aplicação de recursos oriundos da União. Decerto, nenhuma nação do planeta passou ou tem passado por essa emergência sanitária sem um sério controle das contas públicas, condição básica para proporcionar o suporte necessário à vida e à economia.

Sobre as noticias recentes de que a Universidade Estadual de Maringá (UEM) estaria com as atividades inviabilizadas pela programação orçamentaria, que previu redução de aproximadamente 75% da verba de custeio, o Governo informa que, devido ao cenário de incerteza das receitas do Estado, todos os órgãos da administração direta e indireta, por precaução, tiveram a recomposição orçamentária condicionada ao desempenho da arrecadação em 2021.

Observa-se, ainda, que os recursos consignados em orçamento para o ano de 2021 são insuficientes e foram programados, em um primeiro momento, apenas para iniciar o ano, sendo suplementados de acordo com a comprovada necessidade e baseado na evolução da receita do Tesouro, o que já vem acontecendo, conforme estabelecido. Somente na UEM, já foram suplementados mais de R$ 4 milhões nos dois primeiros trimestres deste ano.

Além disso, é certo que, sem atividade presencial plena nas Universidades, há redução de despesas fixas, acarretando menos demanda orçamentária e, por consequência, necessidade de custeio inferior em relação aos anos de normalidade. Não só a UEM, mas todas as demais Universidades Públicas Estaduais do Paraná contam com o compromisso de recomposição orçamentária do Governo do Estado, para fazer frente aos custos fixos das instituições.

Por fim, é importante ressaltar que este é um momento para gerenciar com rigor e competência essa escassez temporária, imposta por um problema mundial.

ALDO NELSON BONA

Superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Governo Estadual do Paraná

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