Simpósio debate acesso à Justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade
23/11/2021 - 16:14

Ouça o áudio desta notícia 

O Governo do Estado promove nesta terça e quarta-feira (24) um simpósio online com o objetivo de proporcionar espaço para reflexão e debate sobre políticas de promoção dos direitos de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social e de mulheres vítimas de violência doméstica. As palestras serão transmitidas pelo canal da Universidade Virtual do Paraná (UVPR) no YouTube. A programação completa do simpósio pode ser vista AQUI.

O evento comemora os 15 anos do Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude (Neddij) e os oito anos do Núcleo Maria da Penha (Numape), programas desenvolvidos pela Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), por meio da Unidade Gestora do Fundo Paraná (UGF), em parceria com as sete universidades estaduais do Paraná.

No Neddij, somente nos dois últimos meses, foram 7.516 atendimentos de assistência jurídica e psicossocial gratuita para diferentes famílias. Já o Numape atendeu mais de 12.500 mulheres com questões relacionadas a atendimentos jurídicos e psicológicos.

O superintendente-geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Aldo Nelson Bona, participou da abertura oficial do evento, que teve como tema central o papel das instituições de Ensino Superior na prevenção, promoção e proteção de direitos.

“São dois programas extremamente importantes e relevantes desenvolvidos pelas nossas universidades que objetivam levar aos mais vulneráveis a proteção de seus diretos”, disse ele. “Queremos criar uma rede de conexão com diferentes órgãos do Estado para fortalecer ainda mais, no Paraná, as políticas públicas de defesa de crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência”, acrescentou.

Para o coordenador da UGF, Luiz Cézar Kawano, a expectativa é reunir participantes interessados nos temas dos Direitos Humanos, Justiça e Família, incluindo pesquisadores, professores do ensino superior, estudantes de graduação e de pós-graduação, servidores públicos, sociedade civil e profissionais liberais.

“Os programas têm se destacado por sua abrangência estadual. Além disso, os núcleos também funcionam como espaços de capacitação profissional de graduandos e egressos das universidades, resultando em diferentes centros de pesquisa que produzem artigos científicos. O evento possibilitará uma troca de experiências e resultados das equipes, fortalecendo as relações institucionais”, afirmou.

NEDDIJ – O programa do Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude consolida uma estratégia de atendimento e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de risco ou que tenham os direitos violados ou ameaçados de violação. Os serviços contemplam assistência jurídica e psicossocial gratuita para as famílias.

“O Neddij é um projeto estratégico para o Governo do Estado. Ele presta serviços comunitários, por meio de atividades extensionistas e de pesquisa, envolvendo profissionais das áreas do direito, da psicologia, do serviço social e da pedagogia, promovendo a inclusão social do cidadão e o desenvolvimento socioeconômico da sociedade”, ressalta a coordenadora estadual do programa, Amália Regina Donegá.

NUMAPE – O programa Numape propicia uma nova perspectiva de vida para mulheres de baixa renda, vítimas de violência doméstica. Os serviços ofertados incluem atendimentos jurídico e psicológico gratuito, para que as mulheres possam pleitear divórcio ou mesmo o reconhecimento e dissolução de união estável, além de regularização de visitas e guarda dos filhos, pedidos de alimentos e partilhas de bens decorrentes da separação.

“Com o objetivo de tirar as mulheres da situação de violência, o Numape fornece o acesso à justiça e um suporte psicológico, independente de renda. Nosso trabalho engloba também ações socioeducativas em escolas e na sociedade em geral”, explica a coordenadora-geral do Numape, Claudete Carvalho Canezin.

PARTICIPANTES – Também participaram da abertura do evento o procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia; o vice-reitor da UEM, Ricardo Dias; o reitor da UEPG, Miguel Sanches Neto; a pró-reitora de Extensão da Unioeste, Fabiana Regina Veloso; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angela Christianne Lunedo de Mendonça; a diretora do Departamento de Garantia dos Direitos da Mulher da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Mara Sperandio.

 

Últimas Notícias