Consulta pública sobre nova Lei Estadual de Inovação vai até o dia 14 de junho 30/05/2019 - 16:15
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A Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior está realizando até o dia 14 de junho uma consulta pública para a elaboração da “Nova Lei Estadual de Inovação”. A consulta é voltada para representantes da comunidade acadêmica e de diferentes setores da sociedade paranaense. As contribuições devem ser fundamentadas em estudos ou experiências que colaborem para a construção coletiva da lei. As sugestões podem ser enviadas para o e-mail leideinovacao@seti.pr.gov.br, e o documento que estabelece as diretrizes está disponível na página www.seti.pr.gov.br.
Segundo o superintendente Aldo Nelson Bona o objetivo da consulta pública é construir uma nova Lei que atenda as demandas do Estado. “Queremos que, de maneira coletiva, a sociedade participe da formação da Lei de Inovação para criarmos um instrumento eficaz e que facilite a promoção do desenvolvimento regional”.
A proposta de Lei é resultado do trabalho realizado pela Coordenação de Ciência e Tecnologia da Seti, Sistema Estadual de Parques Tecnológicos (SEPARTEC), Programa Paraná Inovador, especialistas das universidades paranaenses e colaboradores. A Lei Estadual de Inovação estabelece medidas de incentivo à inovação, pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico.
O projeto também tem o objetivo de reduzir as desigualdades regionais, estabelecer cooperação entre os setores públicos e privados, fomento para a inovação e para o desenvolvimento econômico social.