Governo manda à Assembléia projetos que beneficiam 134,8 mil servidores da educação 11/08/2008 - 16:40
Em almoço com reitores e diretores de universidades e faculdades públicas estaduais e sindicalistas, o governador Roberto Requião assinou nesta segunda-feira (11) projetos de lei que beneficiam 134,8 mil servidores da educação básica e do ensino superior do Paraná — professores e outros profissionais. Agora, os projetos seguem para votação na Assembléia Legislativa. No almoço, realizado no Palácio das Araucárias, em Curitiba, Requião também assinou decreto que autoriza a implantação do curso de Medicina na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) no segundo semestre de 2009.
Ao todo, o governador assinou três projetos de lei dedicados aos funcionários da educação pública estadual. Um deles aumenta em 10% os salários dos cerca de 110,5 mil professores da educação básica — entre efetivos da ativa, temporários, aposentados e pensionistas. “No primeiro dia de governo, assumimos um compromisso — o melhor salário para a melhor educação do Brasil”, lembrou Requião.
“Esses investimentos estão sendo possíveis porque cortamos as despesas com publicidade. O governo anterior gastou R$ 1,5 bilhão em publicidade; nos últimos dois anos, nós não gastamos nada, e esse dinheiro está viabilizando esse plano de investimentos em educação”, ressaltou Requião, antes da solenidade. Ele lembrou que, além das ações para os servidores, o Governo anuncia a construção de 112 escolas, 600 quadras esportivas e a abertura de concursos públicos para docente universitários do Programa de Desenvolvimento Educacional, que especializa professores da educação básica.
A secretária da Administração e Previdência, Maria Marta Lunardon, informou que todos os professores já receberam, em maio, 5%, índice do reajuste geral aplicado a todas as categorias do funcionalismo, equivalente à inflação acumulada em 12 meses. “O que se propõe agora ao magistério é um aumento real, complementar aos 5% de reajuste geral, e que vai representar um acréscimo de R$ 19,1 milhões mensais na folha de pagamento do Poder Executivo”, explicou.
ENSINO SUPERIOR — Outro projeto de lei trata da reformulação da carreira dos docentes do ensinou superior e beneficia 10,2 mil professores. Em síntese, o projeto aglutina os atuais quatro níveis salariais de professor auxiliar — em início de carreira — num único nível, estabelece adicional de 20% para o título de especialista e diminui de 25% para 15% ou 10% a diferença dos vencimentos entre as diversas classes do quadro.
Todas essas alterações vão representar melhoria na remuneração dos atuais docentes e valorizam a carreira de professor nas faculdades e universidades estaduais. O aumento na remuneração para os atuais ocupantes dos cargos varia de caso para caso, e vai representar um acréscimo de 18,36% na folha de pagamento desses docentes.
Marta Lunardon e Lygia Pupatto, secretária da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior afirmaram que não se trata de um projeto de reajuste salarial, já que não será aplicado um índice aos vencimentos da carreira, mas sim uma reestruturação no quadro que traz, entre outros benefícios, ganhos na remuneração para cada um dos docentes. “Foi um projeto amplamente discutido com os reitores, os diretores da faculdade, os sindicatos e os técnicos das duas secretarias e mais da Secretaria do Planejamento”, enfatizaram as secretárias.
O último dos três projetos de lei a ser encaminhado à Assembléia Legislativa institui o plano de cargos, carreira e salários para os funcionários das escolas da rede estadual de ensino. O plano vai abranger 14.025 servidores —auxiliares de serviços gerais, merendeiras, secretárias de escolas, dentre outros, que atualmente integram o Quadro Próprio do Poder Executivo, o chamado ‘quadro geral’ de servidores.
O novo plano divide as funções em dois cargos — agente educacional I, para funções que exigem o ensino fundamental, e agente educacional II, para funções que exigem ensino médio. O plano prevê promoção dos funcionários a cada dois anos. A cada período desse completado, eles poderão subir até duas classes salariais: uma classe se o servidor obtiver resultado satisfatório em avaliação de desempenho e uma classe pela conclusão de cursos de capacitação profissional. “O plano foi criado para permitir o aperfeiçoamento profissional contínuo e a valorização dos funcionários das escolas”, frisou a secretária da Educação, Yvelise Arco-Verde.
Ao todo, o governador assinou três projetos de lei dedicados aos funcionários da educação pública estadual. Um deles aumenta em 10% os salários dos cerca de 110,5 mil professores da educação básica — entre efetivos da ativa, temporários, aposentados e pensionistas. “No primeiro dia de governo, assumimos um compromisso — o melhor salário para a melhor educação do Brasil”, lembrou Requião.
“Esses investimentos estão sendo possíveis porque cortamos as despesas com publicidade. O governo anterior gastou R$ 1,5 bilhão em publicidade; nos últimos dois anos, nós não gastamos nada, e esse dinheiro está viabilizando esse plano de investimentos em educação”, ressaltou Requião, antes da solenidade. Ele lembrou que, além das ações para os servidores, o Governo anuncia a construção de 112 escolas, 600 quadras esportivas e a abertura de concursos públicos para docente universitários do Programa de Desenvolvimento Educacional, que especializa professores da educação básica.
A secretária da Administração e Previdência, Maria Marta Lunardon, informou que todos os professores já receberam, em maio, 5%, índice do reajuste geral aplicado a todas as categorias do funcionalismo, equivalente à inflação acumulada em 12 meses. “O que se propõe agora ao magistério é um aumento real, complementar aos 5% de reajuste geral, e que vai representar um acréscimo de R$ 19,1 milhões mensais na folha de pagamento do Poder Executivo”, explicou.
ENSINO SUPERIOR — Outro projeto de lei trata da reformulação da carreira dos docentes do ensinou superior e beneficia 10,2 mil professores. Em síntese, o projeto aglutina os atuais quatro níveis salariais de professor auxiliar — em início de carreira — num único nível, estabelece adicional de 20% para o título de especialista e diminui de 25% para 15% ou 10% a diferença dos vencimentos entre as diversas classes do quadro.
Todas essas alterações vão representar melhoria na remuneração dos atuais docentes e valorizam a carreira de professor nas faculdades e universidades estaduais. O aumento na remuneração para os atuais ocupantes dos cargos varia de caso para caso, e vai representar um acréscimo de 18,36% na folha de pagamento desses docentes.
Marta Lunardon e Lygia Pupatto, secretária da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior afirmaram que não se trata de um projeto de reajuste salarial, já que não será aplicado um índice aos vencimentos da carreira, mas sim uma reestruturação no quadro que traz, entre outros benefícios, ganhos na remuneração para cada um dos docentes. “Foi um projeto amplamente discutido com os reitores, os diretores da faculdade, os sindicatos e os técnicos das duas secretarias e mais da Secretaria do Planejamento”, enfatizaram as secretárias.
O último dos três projetos de lei a ser encaminhado à Assembléia Legislativa institui o plano de cargos, carreira e salários para os funcionários das escolas da rede estadual de ensino. O plano vai abranger 14.025 servidores —auxiliares de serviços gerais, merendeiras, secretárias de escolas, dentre outros, que atualmente integram o Quadro Próprio do Poder Executivo, o chamado ‘quadro geral’ de servidores.
O novo plano divide as funções em dois cargos — agente educacional I, para funções que exigem o ensino fundamental, e agente educacional II, para funções que exigem ensino médio. O plano prevê promoção dos funcionários a cada dois anos. A cada período desse completado, eles poderão subir até duas classes salariais: uma classe se o servidor obtiver resultado satisfatório em avaliação de desempenho e uma classe pela conclusão de cursos de capacitação profissional. “O plano foi criado para permitir o aperfeiçoamento profissional contínuo e a valorização dos funcionários das escolas”, frisou a secretária da Educação, Yvelise Arco-Verde.