Paraná é o Estado que mais faz investimentos no ensino superior 08/08/2008 - 18:00

Os resultados do Enade 2007 (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), que colocaram o Paraná em segundo lugar no ranking nacional, refletem o aumento dos investimentos do Governo do Paraná no ensino superior. “É resultado de um esforço que estamos fazendo também no ensino básico. Já anunciamos um aumento real de 10% nos salários dos professores e a reestruturação dos quadros das universidades. A estrutura universitária, que é a segunda do País, tem que ter o maior salário do Brasil”, avaliou o governador Roberto Requião.
O Paraná é o estado brasileiro que mais investe em ensino superior proporcionalmente à arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O orçamento da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em 2007 foi de R$ 1,1 bilhão. Em 2002, o governo anterior investiu apenas R$ 529 milhões no ensino superior.

O exame que avaliou 3.239 cursos de graduação de todo o país, classificou 7 cursos das universidades e faculdades públicas do Paraná entre os 25 melhores do país - seis cursos das nossas Universidades Estaduais e um curso da Universidade Federal do Paraná. Esses cursos conquistaram nível de excelência, com conceito máximo (5) nos três quesitos de avaliação do Enade. Nenhum curso de universidade ou faculdade particular conquistou a nota máxima.
A secretária da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Lygia Pupatto, atribuiu o excelente desempenho no Enade à política de valorização do ensino, tanto por parte do governo estadual como do governo federal. “Há uma política estadual e federal de investimentos nas universidades e faculdades públicas, tanto em infra-estrutura, laboratórios, em bibliotecas, como na qualificação dos professores”, explicou.
Dos 54 cursos das Universidades e Faculdades estaduais paranaenses avaliados no Enade 2007, 27 (50%) obtiveram conceito alto (notas 4 e 5 nos três quesitos avaliados). 20 cursos tiveram desempenho médio. E dos 40 cursos do Enade com nota máxima (4 e 5) obtida no exame de desempenho dos alunos, 27 são das Universidades Estaduais do Paraná.
Os excelentes resultados conquistados pelas instituições públicas do Paraná no Enade 2007 somam-se às posições conquistadas por três universidades estaduais paranaenses no ranking da pesquisa brasileira da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação. As universidades estaduais de Maringá, Londrina e Ponta Grossa ficaram entre as 50 primeiras no ranking.
Diferentemente do período de governo anterior a 2003, a Seti tem priorizado o direcionamento dos investimentos do Fundo Paraná para as instituições públicas de ensino superior e pesquisa, tanto na forma de bolsas, apoio às viagens ao exterior para apresentação de resultados de projetos e financiamento de eventos, por meio da Fundação Araucária, como também na infra-estrutura das IEES, no valor de R$ 75 milhões no período 2006 a 2009. Parte significativa desses investimentos diz respeito a acervo bibliográfico, construção e reestruturação de laboratórios, entre outros.
Com 13 Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES) - Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual de Maringá (UEM), Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp), sete faculdades estaduais - e três instituições de pesquisa - a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento, o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e o Instituto Tecnológico Simepar - o Paraná é o estado com a segunda maior rede de educação superior pública do Brasil.
São seis universidades e sete faculdades que, presentes em todas as regiões do estado, contribuem para a universalização do ensino superior. Hoje, são 36 as cidades que possuem uma unidade da rede estadual de ensino superior.
A rede estadual de ensino superior do Paraná emprega diretamente 15.479 pessoas, sendo 6.676 docentes e 8.803 agentes universitários. 89% são funcionários efetivos do estado, o que contribui com o aumento de qualidade das atividades de universidades e faculdades.
Estão regularmente matriculados na rede estadual de ensino superior público 90 mil estudantes, que freqüentam cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. Algumas instituições adotam o ensino à distância como forma de atender populações que não possuem condições de se deslocarem até as instituições de ensino para os cursos presenciais.
O governo do Paraná oferta hoje 261 cursos de graduação, 252 especializações, 73 mestrados e 20 doutorados e a abertura de novos cursos no estado obedece a um plano de desenvolvimento que respeita as vocações regionais do Paraná, de forma a dar mais oportunidades aos habitantes do estado.
A valorização do magistério superior também foi um fator motivador para a conquista desses índices. Dentre as principais medidas, destacam-se a adoção de uma política de renovação dos quadros efetivos das IEES por meio de uma contratação programada de novos 820 docentes em três anos (decreto nº 5722 de 2005) e a reestruturação da Carreira, Cargos e Salários dos Agentes Universitários (PCCS), em abril de 2006. Nesta semana, o governador Roberto Requião anunciou a abertura de concurso público para docentes das Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES), com o objetivo de dar condições de perenidade ao PDE (Programa de Desenvolvimento Educacional), e também a reestruturação do plano de carreira e salários dos docentes das universidades e faculdades estaduais.
Hoje, 82% dos docentes das universidades estaduais do Paraná são mestres e doutores. Houve um crescimento de 30% nos cursos de mestrado e 67% nos cursos de doutorado entre 2003 e 2007. Além disso, a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) apoia o Programa de Formação Continuada da Secretaria de Estado da Educação (Seed), onde 600 docentes das instituições de ensino superior públicas e 2.400 professores da rede de Educação Básica foram envolvidos. Os excelentes resultados motivaram a decisão do governador Roberto Requião, que autorizou a realização de concurso público para professor do ensino superior.
Com recursos do Fundo Paraná, a Seti apóia uma série de projetos de desenvolvimento científico e tecnológico. Conforme disposição legal, os recursos são disponibilizados na seguinte proporção: até 20% são repassados ao Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar); até 30% à Fundação Araucária e até 50% para projetos estratégicos de Governo, a partir das diretrizes aprovadas pelo Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (CCT/PR). No período 2006 a 2009, o Programa de Infra-estrutura prevê o investimento de R$ 75 milhões nas IEES.
Dentre alguns dos projetos apoiados pelo Fundo Paraná destacam-se o Cateter Totalmente Implantável (parceria entre a Seti e o Hospital Erasto Gaertner); o projeto Equivalência e Bioequivalência de Medicamentos (redes de Pesquisa e Inovação, executado em parceria com UFPR, UEL, UEM e Unioeste); Estação Ecológica do Cerrado de Campo Mourão - último remanescente da região, onde a preservação ambiental, o estudo da fauna e da flora, a iniciação científica e ações de educação ambiental são o foco principal do projeto, com 1.000 atendimentos por ano em apoio ao ensino básico. Também vale citar a Investigação e monitoramento da circulação do vírus da fecbre-amarela (Redes de Pesquisa e Inovação, parceria com a UEL), dentre uma série de outros projetos de pesquisa nas mais diferentes áreas do conhecimento.
Foram investidos R$ 44 milhões no Programa de Reestruturação do Sistema Público do Ensino Superior no período de 2006 e 2007. Com esse investimento foram construídas e reformadas 666 salas de aula, 172 laboratórios e 47 espaços acadêmicos. Dentre algumas das principais ações desenvolvidas pela Seti está o Programa de Apoio às Incubadoras Tecnológicas e Empresas Graduadas, com um investimento de R$ 5,1 milhões (parceria entre a Seti e a Agência de Fomento do Estado).
Outro destaque é o Programa Estadual de Apoio à Pecuária Leiteira, que tem por objetivo formar recursos humanos na área e treinar produtores e técnicos para melhorar a análise da qualidade do leite. Hoje, existem 6 centros regionais de Excelência em Tecnologia Leiteira e uma Escola de Tecnologia do Leite e Queijos na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).
A parceria entre a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), o Escritório de Representação no Paraná do Ministério das Relações Exteriores (Erepar) e o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) criaram o programa de Integração do Ensino Superior com o Mercosul. O programa facilita a mobilidade de estudantes de graduação e pós-graduação e, em acordo firmado com as Universidades do Norte Grande Argentino e as Universidades Estaduais do Paraná, formou-se redes de pesquisa integradas com as Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES) visando ao intercâmbio de atividades culturais.
A Integração do Ensino Superior com o Mercosul proporcionou também o projeto de criação do Mestrado em Bioenergia no Mercosul, contando com a parceria da Unioeste, UEL, UEM, UEPG, Unicentro, UFPR, UTFPR, Lactec, Tecpar, FAG, Embrapa, Iapar.
O Programa Universidade Sem Fronteiras, maior programa de Extensão Universitária do Brasil, conta com recursos de R$ 10,3 milhões, proporcionando cerca de mil bolsas de estudos para estudantes e profissionais recém formados e mais de 400 professores e pesquisadores de universidades e faculdades públicas do Paraná. Os 164 projetos estão disseminados em mais de 120 municípios.