Sancionada lei que reformula carreira dos professores de universidades e faculdades 09/09/2008 - 18:10

O governador Roberto Requião sancionou nesta terça-feira (9), durante a reunião semanal da Escola de Governo, a lei que reformula a carreira dos professores das universidades e faculdades estaduais. De iniciativa do Executivo, o projeto, agora transformado em lei, foi aprovado por unanimidade pela Assembléia Legislativa. Aumento na remuneração dos professores, diminuição das diferenças salariais entre as classes e adicional para o título de especialista são alguns dos benefícios trazidos pela reformulação.
A reestruturação melhora a remuneração de quase 10,2 mil docentes universitários. O aumento muda de caso para caso, mas pode variar de 26% a 48%. O novo plano do quadro dos professores universitários aglutina atuais quatro níveis salariais de professor auxiliar — em início de carreira — num único nível, estabelece adicional de 20% para o título de especialista e diminui de 25% para 15% ou 10% a diferença dos vencimentos entre as diversas classes do quadro.
O governador Roberto Requião e as secretárias Lygia Pupatto (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) e Maria Marta Lunardon (Administração e Previdência) explicaram que não se trata da mera aplicação de um reajuste salarial. “É uma reformulação na carreira que, evidentemente, traz aumento salarial”, observou Requião.
“Estamos adequando a carreira dos docentes à realidade das nossas instituições de ensino superior”, destacou Lygia, lembrando que o plano até então em vigor era de 1997. “Nós tínhamos quatros níveis dos professores auxiliares de ensino [sem pós-graduação]. Hoje a realidade é outra: 82% dos nossos professores são mestres e doutores, e a nossa meta é que, em pouco tempo, nós não tenhamos mais os auxiliares de ensino e sim só mestres e doutores nas nossas universidades”, completou.

VALORIZAÇÃO - Lygia Pupatto lembrou ainda que o plano valoriza a carreira de professor das universidades e faculdades estaduais, o que se soma a todos os outros investimentos do Governo do Paraná no ensino superior público e na educação básica. Os resultados, assinalou a secretária, começam a aparecer nos indicadores que medem a qualidade das instituições paranaenses.
“Mais uma vez as nossas instituições ficaram entre as melhores do Brasil, agora não só no exame dos estudantes, mas também levando em consideração a qualificação dos professores, a infra-estrutura, os trabalhos apresentados e os cursos de pós-graduação. Eu fico muito orgulhosa e compartilho com professores, reitores e diretores das nossas instituições”, disse Lygia Pupatto.


BOX – Reformulação é resultado de intenso trabalho em equipe

As secretárias Lygia Pupatto (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) e Maria Marta Lunardon (Administração e Previdência) destacaram, durante a sanção da lei que reestrutura o quadro dos professores universitários, a atuação em equipe de técnicos das duas Secretarias e mais os da Secretaria do Planejamento. Elas salientaram que o trabalho em equipe foi fundamental para o êxito do novo plano.
“O novo plano é resultado de muita dedicação e esforço”, afirmou Maria Marta. Ela fez menção especial à atuação do Planejamento, representado na Escola de Governo pelo secretário, Nestor Bueno. “É uma equipe que não tem apenas preocupação com o aspecto financeiro, mas com as condições dos serviços prestados à população, e a questão salarial dos servidores é investimento na prestação de serviços”, observou.
Lygia Pupatto lembrou também da integração com os sindicatos dos servidores. “A reformulação da carreira dos docentes foi construída com muito debate, por meio de diálogo com as entidades sindicais e com administrações das universidades. Destaco também o papel fundamental das secretarias de Administração e de Planejamento.”  Lei no. 15944
Reformulação valoriza carreira de professor universitário