Universidade oferece atendimento à mulher vítima de violência 07/03/2016 - 15:30
Criado há quase três anos, o Núcleo Maria da Penha (NUMAPE) já atendeu cerca de 1,5 mil mulheres na região de Londrina. Uma média de 50 vítimas procuram os serviços todos os meses. O núcleo é resultado de um projeto de extensão da Universidade Estadual de Londrina vinculado ao Programa Universidade Sem Fronteiras (USF) da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, custeado pelo Fundo Paraná, que oferece assistência jurídica e psicológica à mulher em situação de violência doméstica.
Segundo a coordenadora do NUMAPE, Claudete Canezin, na maioria das vezes as mulheres chegam ao núcleo muito fragilizadas e sem conhecimento de seus direitos. “Grande parte delas são ameaçadas caso procurem assistência jurídica e pouco ou nada conhecem em relação à efetividade da Lei Maria da Penha e do Direito de Família”, destaca.
Foi o caso da dona de casa de 41 anos, que prefere não se identificar. Durante vinte anos ela sofreu violência verbal e psicológica por parte de seu ex-cônjuge. Recebe atendimento no núcleo há quatro meses. “Eu estava muito fragilizada e sem esperança quando cheguei ao núcleo. Não sabia dos meus direitos. Agora vejo tudo diferente. A psicóloga me ajudou e me ajuda muito. Estou muito melhor e acredito que posso ser feliz. Não vou permitir mais ser violentada”, afirmou.
Outras ainda convivem com ameaças e tentam terminar a relação com o agressor. Atendida há mais de um ano pelo núcleo, a mulher que vamos chamar de Raquel, tem 35 anos. Ela manteve seu relacionamento por 15 anos e possui um filho pequeno. Sofreu diversos tipos de violência e ainda não conseguiu desvincular-se de seu ex-marido, que a ameaça constantemente. “Como ele é muito agressivo e sempre me ameaça, tenho muito medo. O apoio que encontro no núcleo me deixa mais forte para enfrentar essas situações”, conta.
Com as ações intersetoriais, o Paraná vem conseguindo reduzir a violência contra a mulher. De acordo com o último Mapa da Violência contra a mulher, divulgado em novembro de 2015, o Paraná deixou a 3ª e passou a ocupar a 19ª posição no ranking. Segundo o levantamento, o número feminicídios – perseguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino, classificada como crime hediondo –, no Estado, caiu de 6,4, em 2010, para 5,2 em 2013, para cada 100 mil habitantes. Em todo o país, a cada cinco minutos, uma mulher morre vítima de algum crime passional.
Os números alertam para a necessidade de ações e instrumentos de proteção à mulher. Claudete Canezin ressalta que embora a mulher ainda seja vista como um ser desprovido de direitos por grande parte da sociedade, houve avanços a partir da Lei Maria da Penha. “Dentre os inúmeros avanços, tivemos a criação de instrumentos de proteção à mulher mais efetivos e a organização de uma rede de proteção à mulher. Também a tipificação dos casos de violência, que não são apenas física, mas também sexual, verbal, psicológica, patrimonial, moral; a conscientização das mulheres em relação a seus direitos e a divulgação dos mesmos. Mas precisamos dar um basta a qualquer tipo de violência, principalmente contra a mulher”, disse.
O NUMAPE desenvolve ações que complementam o trabalhorealizado pelo Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e Juventude (NEDDIJ), que presta atendimento multidisciplinar a crianças e adolescentes vítimas de algum tipo de violação de seus direitos. Com a ação do NUMAPE, estende o atendimento também às mães vítimas de violência.
Podem procurar o núcleo as vítimas de violência, que já tenham registrado Boletim de Ocorrência na Delegacia da Mulher e que não possuam condições econômicas para contratar um advogado ou psicólogo. Pelo âmbito jurídico, as mulheres são amparadas pela área cível – em que são realizados divórcio, dissolução de união estável, regulamentação de guarda, visitas e alimentos para os filhos, além de reconhecimento de paternidade.
Serviço: O Núcleo Maria da Penha conta com uma sala de atendimento jurídico e uma para atendimento psicológico no prédio do Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos da UEL – Rua Brasil, 742, Centro, Londrina. Possui duas advogadas que trabalham com os processos cíveis, 3 estagiárias do último ano do curso de Direito na UEL e uma psicóloga. Para as audiências na 6ª Vara Criminal, o núcleo conta com o apoio de quatro advogadas voluntárias, tendo em vista o grande volume de audiências que acontecem diariamente, além das audiências semanais em mutirão.
O núcleo funciona de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 11h30 pela manhã e das 13h30 às 17h30. Para atendimento no núcleo não é necessário agendar previamente, os atendimentos são realizados por ordem de chegada.