As instituições estaduais de ensino superior do Paraná contarão com R$ 8,1 milhões para investir na acessibilidade de suas instalações. As seis universidades estaduais – Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual de Maringá (UEM), Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) – e as sete faculdades estaduais encaminharão seus projetos ao governo federal em conjunto e de forma articulada. A decisão foi tomada pelo Conselho de Reitores com o objetivo de conferir maior peso político e assim, viabilizar em curto prazo o repasse dos recursos.
O projeto, denominado “Atendimento a estudantes com necessidades educacionais especiais nas instituições estaduais de ensino superior do Paraná”, trata de uma das quatro propostas de emendas parlamentares para o orçamento 2007, encaminhadas pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) à bancada federal paranaense em novembro de 2006. As propostas pleiteavam um total de R$ 16 milhões para as áreas de acessibilidade, agricultura familiar, bioenergia e suporte às atividades de ensino e pesquisa. Como foi aprovado o investimento de R$ 8,1 milhões, a Seti indicou como prioritário o projeto de acessibilidade.
“Diante das quatro prioridades indicadas e tendo que escolher apenas uma, optou-se pela acessibilidade, por ser uma carência de todas as instituições e também porque ações das outras três áreas estão sendo viabilizadas por outros projetos e iniciativas da Seti/ Fundo Paraná”, disse a secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Lygia Pupatto.
Segundo ela, esta vai ser uma ajuda significativa para as instituições, representando uma suplementação equivalente a 40% dos investimentos feitos em infra-estrutura em 2007. “Dar resposta aos problemas de acessibilidade é hoje uma obrigação das instituições estaduais de ensino superior, para que possam cumprir sua função pública. Essa parcela da sociedade precisa de políticas públicas para sua inserção social”, ressaltou.
Benefício estendido - O projeto previa inicialmente o repasse dos recursos de forma proporcional, a todas as instituições estaduais de ensino superior. Cada uma das seis universidades receberia o valor de R$ 1,15 milhão e as sete faculdades estaduais também dividiriam igualmente a quantia de R$ 1,15 milhão. No entanto, no último dia 15, o coordenador da bancada estadual do Paraná na Câmara Federal havia comunicado a retirada das sete faculdades do grupo das instituições contempladas. Mas, esta semana atendeu solicitação do Conselho de Reitores para estender o benefício a todas as instituições.
Reunidos na sexta-feira (24) no auditório da Secretaria de Ensino Superior, reitores, diretores e representantes das instituições estaduais de ensino superior discutiram a forma de elaboração e encaminhamento dos projetos. A terceira semana de outubro (de 22 a 26/10) é o prazo limite para protocolar os projetos. Na medida em que forem encaminhados, as instituições informarão à secretaria a data e número de protocolo, para permitir o encaminhamento político, a viabilização e agilizar a liberação dos recursos.
“Formamos uma comissão com profissionais de engenharia, arquitetura e outras áreas envolvidas para definir as prioridades nos três campi da Unicentro. Definidas as prioridades, vamos trabalhar com os projetos, orçamentos e avaliar os equipamentos necessários. Estimamos que em dois meses o trabalho estará concluído, pois serão muitas intervenções – reformas, adaptações, construção de rampas, de elevadores. Acreditamos que com R$ 1,15 milhão será possível um resultado bastante satisfatório. Vai mudar consideravelmente a acessibilidade na universidade”, disse Rosana Vilmar de Lima, diretora de Engenharia e Arquitetura da Unicentro.
Elevadores - A diretora da Faculdade de Artes do Paraná, Rosane Schlogel, considera muito importante o investimento: “A Seti vai nos auxiliar a fazer o diagnóstico e também no encaminhamento dos projetos. Temos alunos com deficiência visual e o material em Braille ajudaria bastante”, observou. Ela avalia a possibilidade de incluir elevadores nos dois blocos da instituição, adaptar banheiros e sinalização. “Os recursos sempre foram escassos e a cada vestibular temos pessoas com necessidades especiais que precisam de equipamentos para realizar as provas. Vamos dar oportunidade para essas pessoas prestarem vestibular, serem bem atendidas e também obterem um bom aproveitamento do curso”, explicou a diretora.
De acordo com Cristina Ruiz, da Pró-Reitoria de Planejamento da UEL, a cada ano há calouros com diferentes necessidades especiais e por isso é sempre necessário reavaliar a acessibilidade. “Há deficientes físicos, visuais, auditivos, gestantes, anões. São situações diferenciadas. Já temos guias rebaixadas, vagas para portadores de necessidades especiais no estacionamento, banheiros adaptados. Mas boa parte do projeto a ser executado está pronto e orçado, com cronograma, tudo o que o Ministério da Educação exige”, disse Cristina. Segundo ela, serão discutidos novos projetos, como investimentos em equipamentos, sinalização, no aquecimento da piscina, dentre outros.
Adaptações em banheiros - “Minha instituição serve de exemplo, pois está praticamente toda adaptada. Só necessita de alguns ajustes em dois banheiros”, informou o diretor da Faculdade Estadual de Educação Física de Jacarezinho (Faefija), Rinaldo Bernardelli Junior. Explicou que ao assumir a direção da instituição, em 2000, passou a realizar as adaptações necessárias, especialmente porque lá funciona o curso de fisioterapia, onde são atendidos muitos pacientes do Norte Pioneiro.
“Há rampa na biblioteca, acessos à quadra, a piscina tem elevador hidráulico, é coberta e aquecida. Já formamos quatro deficientes visuais, atendidos com gravador e fita. A instituição não oferece nenhuma barreira arquitetônica. É possível priorizar o acesso ao deficiente. Quando não há boa vontade do administrador, os problemas se acumulam. É preciso lembrar que 10% da população brasileira têm necessidades especiais”, concluiu Bernardelli.