Governo encaminha à AL projeto que organiza a classe de professor titular 20/03/2009 - 16:00
“Ao encaminhar à Assembléia Legislativa o anteprojeto de lei que altera a Lei n° 11.713/1997, aprimorando a regulamentação da classe de professor titular, o governador Roberto Requião demonstrou, mais uma vez, sensibilidade, e entendeu como pertinente a proposta apresentada pelo grupo de trabalho instituído pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti)”, afirmou a secretária Lygia Pupatto.
O Secretário do Planejamento e Coordenação Geral, Enio Verri, que faz parte do grupo instituído pela Seti e acompanhou a elaboração da proposta, comemorou o envio do anteprojeto à Assembléia Legislativa. “Durante o governo Requião, as universidades públicas do Paraná tiveram muitos avanços e conquistas. Na sua estrutura, nos investimentos em infraestrutura e, principalmente, na carreira dos professores. Sem dúvida, um dos desafios que ainda faltava era a organização da carreira de professor titular. Agora, com a deliberação do governador, e graças ao empenho da secretária Lygia, que tem um marco fundamental nessa conquista, nós atingimos a última grande demanda”, afirmou Verri.
Proposta - Em decorrência das reformas previdenciárias, as universidades deixaram de realizar concursos para professor titular ou, quando realizados, os aprovados não se interessavam pela nomeação temendo prejuízos às suas carreiras. Agora, se a nova medida for aprovada pelo Legislativo, o professor pertencente à carreira do magistério público superior do Paraná que for aprovado para a classe de professor titular poderá, para efeitos previdenciários, manter a sua matrícula original, não sofrendo prejuízos na contagem de tempo para aposentadoria. Além disso, a proposta prevê que não será necessário cumprimento de estágio probatório do docente quando do acesso à classe de professor titular.
Para Lygia, essa medida vem coroar a reformulação da carreira docente, instituída por lei proposta pelo Governo do Paraná, em 2008. Tanto a secretária quanto Enio Verri acreditam que a proposta será aprovada pelo Legislativo sem oferecer qualquer resistência. “Hoje, os professores universitários das instituições de ensino superior do Paraná finalmente têm uma carreira organizada. Quem produz tem que ter ascensão e ocupar o espaço que merece na vida acadêmica”, observou Verri.
O Secretário do Planejamento e Coordenação Geral, Enio Verri, que faz parte do grupo instituído pela Seti e acompanhou a elaboração da proposta, comemorou o envio do anteprojeto à Assembléia Legislativa. “Durante o governo Requião, as universidades públicas do Paraná tiveram muitos avanços e conquistas. Na sua estrutura, nos investimentos em infraestrutura e, principalmente, na carreira dos professores. Sem dúvida, um dos desafios que ainda faltava era a organização da carreira de professor titular. Agora, com a deliberação do governador, e graças ao empenho da secretária Lygia, que tem um marco fundamental nessa conquista, nós atingimos a última grande demanda”, afirmou Verri.
Proposta - Em decorrência das reformas previdenciárias, as universidades deixaram de realizar concursos para professor titular ou, quando realizados, os aprovados não se interessavam pela nomeação temendo prejuízos às suas carreiras. Agora, se a nova medida for aprovada pelo Legislativo, o professor pertencente à carreira do magistério público superior do Paraná que for aprovado para a classe de professor titular poderá, para efeitos previdenciários, manter a sua matrícula original, não sofrendo prejuízos na contagem de tempo para aposentadoria. Além disso, a proposta prevê que não será necessário cumprimento de estágio probatório do docente quando do acesso à classe de professor titular.
Para Lygia, essa medida vem coroar a reformulação da carreira docente, instituída por lei proposta pelo Governo do Paraná, em 2008. Tanto a secretária quanto Enio Verri acreditam que a proposta será aprovada pelo Legislativo sem oferecer qualquer resistência. “Hoje, os professores universitários das instituições de ensino superior do Paraná finalmente têm uma carreira organizada. Quem produz tem que ter ascensão e ocupar o espaço que merece na vida acadêmica”, observou Verri.
Para a formulação das alterações, a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior instituiu um grupo de trabalho que contou também com representantes das secretarias do Planejamento e Coordenação Geral (Sepl), da Administração e Previdência; de um representante de cada uma das seis universidades estaduais; um representante da Associação Paranaense das Instituições Estaduais de Ensino Superior do Paraná (Apiesp), representando as sete faculdades estaduais; um representante dos sindicatos e associações de cada universidade.