Para líderes da Educação, projeto de Requião valoriza os professores 02/03/2009 - 17:10

O governador Roberto Requião encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa o anteprojeto de Lei que aprimora a regulamentação da carreira de Docentes nas Instituições Estaduais de Ensino Superior do Paraná (IEES – PR), mais especificamente no que diz respeito à classe de professor titular.
“Essas alterações na Lei garantem um estímulo aos professores que estão no sistema, produzindo, para que ascendam na carreira e ocupem vagas de professor titular”, afirmou o presidente da Associação Paranaense das Instituições Estaduais de Ensino Superior do Paraná (Apiesp) e diretor da Fafipar, Antônio Alpendre da Silva.
Para presidente da Apiesp, da forma como estava a Lei nem sempre tornava vantajosa a ascensão a classe de professor titular ao docente que já está no sistema. O cargo de professor titular é a última classe a ser ocupada na carreira de docente estadual.
O presidente Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino de Maringá (SINTEEMAR), Eder Rossato, disse que o aprimoramento da lei é representa um avanço para a categoria. “É gratificante ver que essa adequação está sendo concretizada pelo governo, já que a situação ficou pendente quando houve a reestruturação da carreira. Com a adequação, os professores podem ascender profissionalmente sem perdas salariais e na aposentadoria”, defendeu.
Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos Estaduais de Ensino Superior de Ponta Grossa (Sintespo), Emerson José Barbosa, disse que a concretização deste anteprojeto não causa surpresa. “O Sintespo entende que o envio deste anteprojeto é uma conquista para a categoria. O diálogo estabelecido com o governo do Paraná mostrou o amadurecimento em relação à questão de ambas partes envolvidas. Estas alterações são o reconhecimento do governo aos professores que trabalham anos e anos para que possam ascender à classe de professor titular”, concluiu.
Grupo de trabalho - A formulação das alterações na Lei que regulamenta a carreira dos docentes nas IES do Paraná, Lei n° 11.713/1997, foi liderada pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), que instituiu um grupo de trabalho para tratar do assunto. Além de representantes da própria Seti, da Apiesp e de Sindicatos, o grupo de trabalho contou com a participação de representantes das Secretarias de Estado do Planejamento e Coordenação Geral (Sepl), da Administração e Previdência (Seap), de representantes das seis universidades estaduais e representantes de associações das universidades.
Para a secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Lygia Pupatto, a medida tomada pelo governador Roberto Requião promove a a reformulação da carreira docente. “Ao encaminhar à Assembleia Legislativa este anteprojeto de Lei, o governador demonstrou, mais uma vez, sensibilidade e entendeu como pertinente a proposta apresentada pelo grupo de trabalho”, ressaltou.