Com vestibular específico, Paraná facilita acesso de indígenas a cursos nas universidades

16/01/2023
Há mais de duas décadas o Paraná implementou uma política pública de incentivo à educação superior para estudantes oriundos de etnias, comunidades e territórios indígenas localizados em todo o Estado. Anualmente, de forma gratuita, são ofertadas 52 vagas para diferentes cursos regulares de graduação, por meio de um processo seletivo exclusivo, denominado Vestibular dos Povos Indígenas do Paraná. Eles são no formato presencial e na modalidade educação a distância, em nível de bacharelado, licenciatura e tecnológico. São 42 vagas distribuídas entre as universidades estaduais; e dez vagas pela Universidade Federal do Paraná. A cada edição, os processos seletivos são organizados em um sistema de rodízio pelas instituições de ensino, que atuam em parceria. Atualmente, 291 estudantes indígenas são universitários e 195 já se formaram, sendo 92 nos últimos quatro anos. O Brasil registrou um aumento de 695% no número de indígenas matriculados no ensino superior entre 2010 e 2018, último ano em que os dados foram divulgados no Censo da Educação Superior do Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Eram 7.256 indígenas matriculados e esse quantitativo passou para 57.706, o que representa 0,68% do total de estudantes em universidades, centros universitários e faculdades. No Paraná vivem cerca de 13.300 indígenas e aproximadamente 70% pertence ao povo caingangue, o que reforça a importância e perenidade do projeto. O Estado tem 23 terras indígenas demarcadas pelo governo federal. Esta reportagem da série “Paraná, o Brasil que dá certo” mostra como o acesso à universidade tem transformado a realidade de estudantes oriundos de comunidades indígenas. Ronaldo Alves da Silva, tem 33 anos, pertence à etnia Guarani e é da Terra Indígena Pinhalzinho, no Norte Pioneiro, onde vivem cerca de 160 indígenas. Na escola ele já percebeu a necessidade da presença de professores indígenas que trabalhassem com a cultura local. E esse cenário foi o que motivou Ronaldo a buscar uma formação de ensino superior para contribuir com a comunidade. //SONORA RONALDO SILVA//

Há cinco anos ele é professor na Escola Estadual Indígena, no município de Tomazina, no Norte Pioneiro, e atua no ensino fundamental. O seu principal objetivo é valorizar a cultura ancestral e a origem dos povos indígenas. //SONORA RONALDO SILVA //

Após o curso de Pedagogia, Ronaldo ainda fez uma Especialização em Gestão Escolar Indígena, também na UEM, e incentivou a esposa Adriane da Silva a cursar Pedagogia. Desde o ano passado ela trabalha na mesma escola que ele. Além da área da educação, profissionais da área da saúde têm um papel importante nas terras indígenas, o que ficou muito evidente para todos os brasileiros durante a pandemia de Covid-19. Por isso, Silvana Matias decidiu entrar na universidade. Ela tem 48 anos e mora na Terra Indígena Laranjinha, localizada no município de Santa Amélia, no Norte Pioneiro. A comunidade existe há 104 anos e, atualmente, reúne 238 moradores de 78 famílias indígenas. Ela começou o curso de Medicina na UEM em 2005, mas a distância da família e dos filhos e a mudança de cidade fizeram com que Silvana voltasse à comunidade. No ano seguinte, pediu transferência para o curso de Enfermagem e retornou, dessa vez com a família, para Maringá. Durante o percurso, Silvana trabalhou como agente indígena de Saúde e depois como técnica em Enfermagem, área que tem formação na comunidade. No dia a dia percebe a necessidade de aumentar o número de profissionais da área da saúde para atuar na aldeia. Depois de concluir efetivamente o curso, ela voltou a trabalhar na UBSI, Unidade Básica de Saúde Indígena, onde coordena uma equipe multidisciplinar com 14 pessoas, todos indígenas. //SONORA SILVANA MATIAS//

Na UBSI também atuam uma médica e uma dentista, formadas pela Universidade Estadual de Londrina. As duas profissionais também ingressaram no ensino superior pelo Vestibular dos Povos Indígenas. A Cuia, Comissão Universidade para os Povos Indígenas é outra conquista das universidades paranaenses. Ela foi criada para acompanhar pedagogicamente os alunos indígenas, promover o acesso, permanência e a conclusão dos cursos de graduação. A comissão é vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná e tem representantes da pasta e das universidades envolvidas. A educação dos povos originários envolve adaptações curriculares e pedagógicas para inclusão dessa parcela da população nos modelos educacionais. A Cuia, além de ser responsável pela organização do vestibular, também analisa e propõe ações relacionadas ao investimento para a permanência dos estudantes indígenas na universidade. Depois de matriculados, os universitários indígenas recebem o auxílio instalação no valor de mil 125 reais e o auxílio permanência, durante o período que estiverem na universidade, no valor de mil, 125 reais, com acréscimo de 50% do valor para os que possuem filhos, totalizando mil, 687 reais e 50 centavos. As bolsas pagas pelo Governo do Estado foram reajustadas em 25% no ano passado, e o auxílio pago pelo governo federal segue com o valor de 900 reais. Entre 2019 e 2021, o governo do Paraná destinou 8 milhões e 500 mil reais para o custeio desses benefícios acadêmicos, com impacto significativo na redução da evasão universitária e, consequentemente, na diplomação desse público. O secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Nelson Bona, destaca o pioneirismo do Estado nas políticas de ação afirmativa para a população indígena. //SONORA ALDO BONA//

Além do Vestibular dos Povos Indígenas do Paraná, as instituições de ensino superior também oferecem possibilidades para o ingresso de indígenas pelo sistema de cotas sociais nos vestibulares convencionais. A coordenadora da Cuia, professora Dulcinéia Galliano, explica a importância do acesso ao ensino superior para estudantes indígenas. //SONORA DULCINÉIA GALLIANO//

A ação afirmativa paranaense assegura o direito dos povos originários à educação, conforme determina a Constituição Federal de 1988 e com amparo em Lei Estadual. Além desses instrumentos normativos, resolução e portaria da Seti estabelecem a Cuia. Neste ano, as inscrições para o 22º Vestibular dos Povos Indígenas do Paraná seguem abertas até 13 de fevereiro. Os candidatos devem apresentar documento comprobatório da origem indígena e comprovar a conclusão do Ensino Médio. Segundo o Manual do Candidato, as instituições disponibilizaram 551 opções de cursos de graduação em diferentes câmpus localizados em Curitiba e em 32 municípios do interior paranaense, nos turnos da manhã, tarde e noite. Outra conquista para entrar para a história dos povos indígenas do Paraná aconteceu no final do ano passado. 22 estudantes colaram grau na primeira formatura do curso de Pedagogia Indígena da Universidade Estadual do Centro-Oeste. A diplomação foi, também, a primeira de um curso de graduação desenvolvido em uma terra demarcada na história do Estado. Ela foi realizada na comunidade de Rio das Cobras, no interior de Nova Laranjeiras. “Paraná, o Brasil que dá certo” é uma série de reportagens da Agência Estadual de Notícias. São apresentadas iniciativas da administração pública estadual que são referência para o Brasil em suas áreas. Confira em www.aen.pr.gov.br as reportagens já publicadas da série. (Reportagem: Ingrid Petroski |Narração: Alexandre Nassa).