Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia aprova novas metas para a área 15/09/2011 - 10:40
O Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia (CCT-PR), órgão de assessoramento superior do Governador de Estado a respeito do Fundo Paraná, se reuniu nesta quarta-feira (14), no Palácio das Araucárias, para aprovação e definição das novas políticas e diretrizes da área. Além de representantes do governo, o Conselho, que tem como presidente o governador Beto Richa, é formado também por representantes da iniciativa privada.
Por meio da Unidade Gestora do Fundo Paraná (UGF), a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, baseada em lei, gere 2% da receita tributária do Estado destinada ao Fundo Paraná, sendo metade aplicada em projetos de pesquisa que contribuam para o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado e a outra metade destinada ao financiamento de pesquisas nas Instituições de Pesquisa do Estado do Paraná.
O secretário Alípio Leal destacou a importância da definição dessas diretrizes na orientação da administração. “A partir do que o Conselho definir será possível estabelecer estratégias e aplicar adequadamente os recursos tendo como principal meta o crescimento do Estado”, explicou.
Durante a reunião, os conselheiros discutiram o financiamento de ações e projetos nas áreas prioritárias: Ciências Biológicas e Biotecnologia (agrícola, pecuária, florestal, saúde); Indústria Alimentar; Energias Renováveis; Metal-mecânica; Tecnologias da Informação e Comunicação; Ciências e Tecnologias Ambientais; Pólos, Parques Tecnológicos e outros habitats de inovação; Ciências e Tecnologias Agrárias; Mobilidade; Fortalecimentos dos ativos portadores de desenvolvimento tecnológico; e Melhoria do Ensino Superior. Após a apresentação, acompanhada por sugestões, o plano, contendo todas as diretrizes, foi aprovado pelo governador.
LEI DE INOVAÇÃO – Durante a reunião, o governador Beto Richa também aprovou o texto do anteprojeto da Lei de Inovação do Paraná, que será enviado para apreciação da Assembléia Legislativa, também foi apresentado ao grupo. A proposta regulamenta a cooperação entre setor público, setor privado e academia no incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico.
Segundo o governador, a proposta é moderna e será fundamental para o desenvolvimento científico do Paraná. “Temos um grande trabalho pela frente, de modernizar e transformar o Paraná em um estado tecnológico e científico. O texto da Lei de Inovação reúne o que existe de melhor sobre o assunto e representa um avanço significativo nas relações entre governo e iniciativa privada”, disse. A minuta incorpora sugestões debatidas em audiências públicas e reuniões com representantes das universidades estaduais e entidades da iniciativa privada, além da consulta pública pela internet.
O novo texto contém avanços significativos em relação ao enviado para a Assembléia no ano passado. Prevê segurança jurídica para os envolvidos em projetos de inovação e define a política de propriedade intelectual. O Paraná é o único estado das regiões Sul e Sudeste que ainda não aprovou uma lei de inovação – aguardada pela comunidade empresarial e científica porque oferece incentivos para a produção e aplicação de conhecimentos científicos.
O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alípio Leal, explica que o documento reúne o que existe de melhor na lei nacional e nas estaduais e municipais. “Escutamos todos para propor a melhor lei possível. O texto passou por uma consulta pública que foi significativa para aprimorar e trazer clareza ao texto, agora com uma linguagem acessível”, afirmou o secretário. Ele destacou que a iniciativa demonstra o esforço de aproximar academia e setor produtivo para que as pesquisas realizadas resultem em benefícios para a sociedade.
A reunião contou também com a presença dos Conselheiros Ramiro Wahrhaftig; Julio Félix; Wolney Betiol; Zenir de Almeida; Ademir Mueller; Waldemiro Gremski; Ronei Volpi; Décio Sperandio, além da Diretora Geral da SEPL, Rita Maria Franco Ribeiro , representando o Conselheiro Cássio Taniguchi e do coordenador geral da UGF, Gerson Koch.
Por meio da Unidade Gestora do Fundo Paraná (UGF), a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, baseada em lei, gere 2% da receita tributária do Estado destinada ao Fundo Paraná, sendo metade aplicada em projetos de pesquisa que contribuam para o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado e a outra metade destinada ao financiamento de pesquisas nas Instituições de Pesquisa do Estado do Paraná.
O secretário Alípio Leal destacou a importância da definição dessas diretrizes na orientação da administração. “A partir do que o Conselho definir será possível estabelecer estratégias e aplicar adequadamente os recursos tendo como principal meta o crescimento do Estado”, explicou.
Durante a reunião, os conselheiros discutiram o financiamento de ações e projetos nas áreas prioritárias: Ciências Biológicas e Biotecnologia (agrícola, pecuária, florestal, saúde); Indústria Alimentar; Energias Renováveis; Metal-mecânica; Tecnologias da Informação e Comunicação; Ciências e Tecnologias Ambientais; Pólos, Parques Tecnológicos e outros habitats de inovação; Ciências e Tecnologias Agrárias; Mobilidade; Fortalecimentos dos ativos portadores de desenvolvimento tecnológico; e Melhoria do Ensino Superior. Após a apresentação, acompanhada por sugestões, o plano, contendo todas as diretrizes, foi aprovado pelo governador.
LEI DE INOVAÇÃO – Durante a reunião, o governador Beto Richa também aprovou o texto do anteprojeto da Lei de Inovação do Paraná, que será enviado para apreciação da Assembléia Legislativa, também foi apresentado ao grupo. A proposta regulamenta a cooperação entre setor público, setor privado e academia no incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico.
Segundo o governador, a proposta é moderna e será fundamental para o desenvolvimento científico do Paraná. “Temos um grande trabalho pela frente, de modernizar e transformar o Paraná em um estado tecnológico e científico. O texto da Lei de Inovação reúne o que existe de melhor sobre o assunto e representa um avanço significativo nas relações entre governo e iniciativa privada”, disse. A minuta incorpora sugestões debatidas em audiências públicas e reuniões com representantes das universidades estaduais e entidades da iniciativa privada, além da consulta pública pela internet.
O novo texto contém avanços significativos em relação ao enviado para a Assembléia no ano passado. Prevê segurança jurídica para os envolvidos em projetos de inovação e define a política de propriedade intelectual. O Paraná é o único estado das regiões Sul e Sudeste que ainda não aprovou uma lei de inovação – aguardada pela comunidade empresarial e científica porque oferece incentivos para a produção e aplicação de conhecimentos científicos.
O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alípio Leal, explica que o documento reúne o que existe de melhor na lei nacional e nas estaduais e municipais. “Escutamos todos para propor a melhor lei possível. O texto passou por uma consulta pública que foi significativa para aprimorar e trazer clareza ao texto, agora com uma linguagem acessível”, afirmou o secretário. Ele destacou que a iniciativa demonstra o esforço de aproximar academia e setor produtivo para que as pesquisas realizadas resultem em benefícios para a sociedade.
A reunião contou também com a presença dos Conselheiros Ramiro Wahrhaftig; Julio Félix; Wolney Betiol; Zenir de Almeida; Ademir Mueller; Waldemiro Gremski; Ronei Volpi; Décio Sperandio, além da Diretora Geral da SEPL, Rita Maria Franco Ribeiro , representando o Conselheiro Cássio Taniguchi e do coordenador geral da UGF, Gerson Koch.