Conselho Universitário da UEL confirma eleição para 9 de abril 08/04/2014 - 09:40

O Conselho Universitário (CU) da Universidade Estadual de Londrina (UEL), em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (7), decidiu, já no início da noite, manter a data das eleições diretas para reitor e vice-reitor, com primeiro turno marcado para esta quarta-feira, dia 9 de abril. Consta também da proposta aprovada, que, paralelamente, a Universidade busque mais informações junto ao Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, a respeito da medida cautelar emitida pela desembargadora Regina Afonso Portes, determinando que as eleições sejam realizadas observando o voto paritário para as três categorias - docentes, técnico-administrativos e estudantes. Segundo a Procuradoria Jurídica da UEL, este pedido de informações ao TJ será feito por meio de embargo declaratório.

A decisão aprovada por 24 votos favoráveis, 8 contrários e 4 abstenções busca a autorização do Tribunal para que a UEL realize o pleito, mas lacre as urnas para que os votos sejam contabilizados após o julgamento do mérito da ação que questiona o quórum da reunião do Conselho realizada em 5 de dezembro de 2011. Naquela reunião, o CU votou pela alteração do artigo 241 do Regimento Geral da Universidade, estipulando nova proporcionalidade de votos para as eleições de reitor e diretores de Centros de Estudos, assim como acrescentou, ao regimento eleitoral, a necessidade de tempo de experiência administrativa dos candidatos.

O CU definiu, também naquela data (dezembro de 2011) pelo cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que prevê o peso de 70% dos votos para os professores, 20% para os servidores e 10% para os estudantes. No entanto, a decisão do TJ Paraná, publicada no último dia 4 de abril, determina a realização do pleito e apuração dos votos pela regra da paridade. Ou seja, com peso de 33% para os votos de cada uma das três categorias que formam a comunidade universitária.

Antes da votação final da proposta, a reitora Nádina Moreno, reafirmou aos membros do Conselho que, caso o TJ não se manifeste oficialmente, e em tempo hábil, quanto à possibilidade de lacre das urnas, uma vez que as eleições ocorrem já nesta quarta-feira, os votos serão então apurados imediatamente após o final do período de votação, obedecendo a determinação judicial.

Ao final da reunião extraordinária do Conselho, ficou definido ainda que caberá ao presidente da Comissão Eleitoral da UEL, Sidnei Pereira do Nascimento, informar desta decisão do CU às quatro chapas que concorrem às eleições 2014. O encontro será nesta terça-feira, a partir das 10 horas, na antiga Sala dos Conselhos. Também amanhã, terça, segue para Curitiba, uma comissão formada pela Procuradoria Jurídica da UEL, acompanhada de advogados representantes da Assuel, Sindiprol e DCE.