Esclarecimentos sobre a bolsa-auxílio dos indígenas 31/07/2017 - 18:32

O Governo do Paraná vem por meio desta declaração reafirmar o compromisso com políticas públicas de inclusão. No último fim de semana, durante a 15ª Feira Literária Internacional de Paraty (Flip), foi afirmado erroneamente que houve corte da bolsa-auxílio para estudantes indígenas e para que a verdade prevaleça, há a necessidade de alguns esclarecimentos.

Os recursos previstos no orçamento do estado para o pagamento das bolsas-auxílio em 2017 são de R$ 2.199.900,00.

Em maio de 2016, o Governo do Estado reajustou em 42 % o valor do auxílio, com o objetivo de fomentar o ingresso de indígenas no ensino superior. O valor da bolsa-auxílio atualmente é de R$ 900,00, com acréscimo de 50% caso o beneficiário tenha filho ou um dependente. O orçamento é repassado para as universidades e o pagamento das bolsas é realizado sem atrasos, demonstrando o sério compromisso com a política de inclusão.

Atualmente existem 198 estudantes indígenas matriculados nas universidades estaduais. O governo trabalha arduamente para divulgar o vestibular indígena, que está em sua 17ª edição e será coordenado pela Universidade Estadual de Maringá, com um investimento de cerca de R$ 300 mil. A cada ano uma universidade pública do estado está à frente do processo seletivo, sempre com apoio da Comissão Universidade para os Índios (Cuia).

No total, há a oferta de 52 vagas, das quais 42 são destinadas pelas universidades estaduais paranaenses aos integrantes das comunidades indígenas localizadas no estado. As dez vagas restantes são ofertadas pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) para indígenas de todo o território brasileiro. Todas as vagas são suplementares, ou seja, não são retiradas daquelas regulares oferecidas nos cursos de graduação das universidades envolvidas.

O Paraná foi pioneiro ao criar o processo seletivo exclusivo para os indígenas, respeitando seus etnosaberes. Na prova, além do português, é aceito a língua materna do índio, no caso do Paraná, Kaingang e Guarani, etnias predominantes no Estado. As universidades já formaram 52 profissionais indígenas em diversas áreas, entre eles, 4 formados em Medicina, 4 em Direito, 16 em Pedagogia, 2 em Odontologia.

Destacamos que, atualmente, há três projetos de extensão desenvolvidos nas universidades estaduais com temática indígena, com o apoio do Programa Universidade Sem Fronteiras. Todos eles são ligados a educação, com investimento de R$ 247.500,00 para a execução. O programa “Memória e Identidade do povo Kaingang na Terra Indígena Rio das Cobras” é um resgate da cultura Kaingang, por meio das memórias da tribo, em forma de documentário.

Já os projetos “Letramento Intercultural no Ensino Médio: Registrando Memórias e Valorizando as Línguas Indígenas no Paraná” e “A Formação de Gestores e Professores da Escola Indígena Bilíngue, Diferenciada e Intercultural e suas Narrativas Curriculares de Resistência” visam ensinar português nas aldeias, ligando o idioma a cultura indígena e suas diversas formas de expressão. Valorizando também os idiomas nativo.

Na Universidade Estadual de Londrina (UEL), acontece o Ciclo Intercultural de Iniciação Acadêmica de Estudantes Indígena, para ajudar na adaptação da vida acadêmica. Implantado em 2014, o ciclo foi criado para diminuir o número de evasão dos índios das universidades e, consequentemente, elevar o índice de formados. Para isso, eles recebem reforço nos conteúdos do ensino médio. Desta forma, contribuindo para uma política pública mais efetiva.

O governo também se solidariza com a história de pessoas como a de Diva Guimarães, por isso trabalhamos arduamente para maior inclusão social na educação. São por heróis do cotidiano, como ela, que o Paraná é um dos estados que mais investe em educação no país.