Governo libera recursos para a Unespar
15/06/2016 - 11:05
O chefe da Casa Civil Valdir Rossoni informou nesta terça-feira (14) que um acordo entre a reitoria da Unespar e a Secretaria da Fazenda permitirá a liberação de mais de R$ 2 milhões para a manutenção das ações da universidade. Deste total, R$ 1.517.230,00 são recursos do Estado (previstos na LOA - 2016) e R$ 500 mil em recursos próprios da instituição (resultado de superávit da instituição-2015), que estavam contingenciados.
Segundo Rossoni, não há obstáculos do ponto de vista administrativo-financeiro que impeçam o bom funcionamento da Unespar, que tem sete campi espalhados pelo Paraná.
A medida atende ao campus da universidade em União da Vitória, que receberá parte dos recursos liberados. “O Estado está fazendo o que é possível neste momento de crise para custear as despesas das universidades estaduais”, sustenta Rossoni, lamentando as ameaças de ocupação do campus de União da Vitória.
Rossoni destaca que o Governo do Paraná adotou medidas para adequar receitas e despesas no Estado no ano passado. Com o ajuste fiscal houve contingenciamento de recursos em todas as áreas, explica. Em função disso, os limites orçamentários para 2016 foram estabelecidos no início do exercício e as universidades sempre tiveram ciência deles e da necessidade de cortar despesas.
TUDO EM DIA - O chefe da Casa Civil ressalta que não há atrasos no repasse de recursos para a Unespar, conforme levantamento feito pela Secretaria da Ciência e Tecnologia. Neste ano a instituição já recebeu mais de R$ 3,9 milhões para custeio (despesas correntes) da cota orçamentária para o primeiro semestre, que é de mais de R$ 5,2 milhões.
Os gestores da instituição têm autonomia para definir suas prioridades para a utilização dos recursos, ou seja, o valor a ser repassado para cada campus. “Todos precisam dar uma contribuição para o ajuste das contas. Nossa tarefa é reduzir as despesas e não aumentar o gasto público”, diz Rossoni.
Segundo ele, o governo do Estado, através da Casa Civil e das secretarias da Fazenda e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, se reúne com frequência com os reitores das universidades estaduais para discutir a liberação de recursos.
Para Rossoni, o Estado tem toda a disposição para a negociação, mas o aumento de verbas de custeio só pode ser debatido desde que exista crescimento da receita total do Estado e disponibilidade orçamentária. Além disso, cada instituição tem que comprovar a necessidade da realização de mais despesas.
DECRETO - Rossoni esclareceu que o governo estadual estabeleceu regras de gastos para todas as áreas da administração pública com a publicação do decreto nº 4189/2016. “Há limites a serem cumpridos por todos”, afirma ele.
Sem retirar a autonomia administrativa das reitorias, o documento também abrange a universidades. Neste momento o Governo do Estado avalia o pedido do presidente da Associação Paranaense de Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp), Aldo Nelson Bona, para flexibilizar a normativa.
Segundo Rossoni, não há obstáculos do ponto de vista administrativo-financeiro que impeçam o bom funcionamento da Unespar, que tem sete campi espalhados pelo Paraná.
A medida atende ao campus da universidade em União da Vitória, que receberá parte dos recursos liberados. “O Estado está fazendo o que é possível neste momento de crise para custear as despesas das universidades estaduais”, sustenta Rossoni, lamentando as ameaças de ocupação do campus de União da Vitória.
Rossoni destaca que o Governo do Paraná adotou medidas para adequar receitas e despesas no Estado no ano passado. Com o ajuste fiscal houve contingenciamento de recursos em todas as áreas, explica. Em função disso, os limites orçamentários para 2016 foram estabelecidos no início do exercício e as universidades sempre tiveram ciência deles e da necessidade de cortar despesas.
TUDO EM DIA - O chefe da Casa Civil ressalta que não há atrasos no repasse de recursos para a Unespar, conforme levantamento feito pela Secretaria da Ciência e Tecnologia. Neste ano a instituição já recebeu mais de R$ 3,9 milhões para custeio (despesas correntes) da cota orçamentária para o primeiro semestre, que é de mais de R$ 5,2 milhões.
Os gestores da instituição têm autonomia para definir suas prioridades para a utilização dos recursos, ou seja, o valor a ser repassado para cada campus. “Todos precisam dar uma contribuição para o ajuste das contas. Nossa tarefa é reduzir as despesas e não aumentar o gasto público”, diz Rossoni.
Segundo ele, o governo do Estado, através da Casa Civil e das secretarias da Fazenda e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, se reúne com frequência com os reitores das universidades estaduais para discutir a liberação de recursos.
Para Rossoni, o Estado tem toda a disposição para a negociação, mas o aumento de verbas de custeio só pode ser debatido desde que exista crescimento da receita total do Estado e disponibilidade orçamentária. Além disso, cada instituição tem que comprovar a necessidade da realização de mais despesas.
DECRETO - Rossoni esclareceu que o governo estadual estabeleceu regras de gastos para todas as áreas da administração pública com a publicação do decreto nº 4189/2016. “Há limites a serem cumpridos por todos”, afirma ele.
Sem retirar a autonomia administrativa das reitorias, o documento também abrange a universidades. Neste momento o Governo do Estado avalia o pedido do presidente da Associação Paranaense de Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp), Aldo Nelson Bona, para flexibilizar a normativa.