NOTA DE ESCLARECIMENTO 13/09/2012 - 16:07
Em reunião realizada na tarde de quarta-feira (12/09), e liderada pelos secretários da Administração e Previdência, Jorge Sebastião de Bem, e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alípio Leal, os representantes do Governo do Estado solicitaram ao comando de greve dos Agentes Universitários a suspensão do movimento, em respeito aos prazos anteriormente propostos em reunião realizada entre as partes.
Em encontros anteriores, lideranças da categoria de servidores solicitaram que fossem fixados prazos para o encaminhamento de soluções para o plano de carreira da classe. A data estabelecida foi o dia 30 de setembro para finalização da minuta a ser encaminhada para a Assembleia Legislativa do Estado.
A comprovação de que tal data foi proposta encontra-se em documento protocolado na Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior pelos próprios sindicatos das instituições estaduais de ensino superior.
Os secretários deixaram claro que a decretação de greve representa o rompimento do processo de negociação e propuseram o encerramento da greve para continuidade das negociações ou, no mínimo, a suspensão da paralisação até a data proposta.
Ficou ratificada a posição do Governo do Estado pelos secretários, com apoio dos reitores presentes, de diálogo permanente e de abertura para negociações que atendam os interesses das partes. Contudo, não haverá prosseguimento do processo com os grevistas. O diálogo continua aberto apenas com os agentes universitários que não aderiram à paralisação.
Também foi solicitada ao comando de greve uma intervenção concreta no sentido de evitar as ações que vem sendo praticadas por grevistas dentro das instituições de ensino, em flagrante desrespeito ao direito inalienável de ir e vir do cidadão, bem como ao direito dos docentes ao exercício de suas atividades e dos demais membros da categoria que não aderiram a greve, que tem direito de se manter no pleno exercício de suas atividades visando minimizar os prejuízos aos demais membros da comunidade acadêmica e da sociedade em geral.
A determinação do Governo do Estado em continuar as negociações está assentada na garantia dos avanços já obtidos, como a nova tabela aprovada pela categoria. Ela apresenta vantagens a todos os agentes universitários e necessita apenas de um ajuste nas regras que assegure a estabilidade e a possibilidade de promoção e progressão na carreira, com os limites e requisitos de prazo e condições inerentes ao equilíbrio da carreira, compatível com o orçamento do Estado e com o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Dando continuidade às negociações e concluindo os ajustes até o final de setembro, a mensagem será encaminhada no mês de outubro para a Assembleia Legislativa.
Além dos secretários estaduais, participaram da reunião o presidente da Associação Paranaense das Instituições do Ensino Superior Públicas (Apiesp) e reitor da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Aldo Nelson Bona; os reitores Júlio Santiago Prates Filho, da Universidade Estadual de Maringá (UEM); Nádina Aparecida Moreno, da Universidade Estadual de Londrina (UEL); Paulo Sérgio Wolff, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste); e dos vice-reitores Carlos Luciano Sant’Ana Vargas, da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG); e Marco Aurélio Visintin, da Universidade Estadual do Paraná (Unespar). Também comparecer os diretores Maria José Justino, da Escola de Música e Belas Artes (Embap); Stela Maris da Silva, da Faculdade de Artes do Paraná (FAP); e Mauro Stiva, da Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Paranaguá (Fafipar).
Em encontros anteriores, lideranças da categoria de servidores solicitaram que fossem fixados prazos para o encaminhamento de soluções para o plano de carreira da classe. A data estabelecida foi o dia 30 de setembro para finalização da minuta a ser encaminhada para a Assembleia Legislativa do Estado.
A comprovação de que tal data foi proposta encontra-se em documento protocolado na Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior pelos próprios sindicatos das instituições estaduais de ensino superior.
Os secretários deixaram claro que a decretação de greve representa o rompimento do processo de negociação e propuseram o encerramento da greve para continuidade das negociações ou, no mínimo, a suspensão da paralisação até a data proposta.
Ficou ratificada a posição do Governo do Estado pelos secretários, com apoio dos reitores presentes, de diálogo permanente e de abertura para negociações que atendam os interesses das partes. Contudo, não haverá prosseguimento do processo com os grevistas. O diálogo continua aberto apenas com os agentes universitários que não aderiram à paralisação.
Também foi solicitada ao comando de greve uma intervenção concreta no sentido de evitar as ações que vem sendo praticadas por grevistas dentro das instituições de ensino, em flagrante desrespeito ao direito inalienável de ir e vir do cidadão, bem como ao direito dos docentes ao exercício de suas atividades e dos demais membros da categoria que não aderiram a greve, que tem direito de se manter no pleno exercício de suas atividades visando minimizar os prejuízos aos demais membros da comunidade acadêmica e da sociedade em geral.
A determinação do Governo do Estado em continuar as negociações está assentada na garantia dos avanços já obtidos, como a nova tabela aprovada pela categoria. Ela apresenta vantagens a todos os agentes universitários e necessita apenas de um ajuste nas regras que assegure a estabilidade e a possibilidade de promoção e progressão na carreira, com os limites e requisitos de prazo e condições inerentes ao equilíbrio da carreira, compatível com o orçamento do Estado e com o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Dando continuidade às negociações e concluindo os ajustes até o final de setembro, a mensagem será encaminhada no mês de outubro para a Assembleia Legislativa.
Além dos secretários estaduais, participaram da reunião o presidente da Associação Paranaense das Instituições do Ensino Superior Públicas (Apiesp) e reitor da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Aldo Nelson Bona; os reitores Júlio Santiago Prates Filho, da Universidade Estadual de Maringá (UEM); Nádina Aparecida Moreno, da Universidade Estadual de Londrina (UEL); Paulo Sérgio Wolff, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste); e dos vice-reitores Carlos Luciano Sant’Ana Vargas, da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG); e Marco Aurélio Visintin, da Universidade Estadual do Paraná (Unespar). Também comparecer os diretores Maria José Justino, da Escola de Música e Belas Artes (Embap); Stela Maris da Silva, da Faculdade de Artes do Paraná (FAP); e Mauro Stiva, da Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Paranaguá (Fafipar).