Papel da Seti foi fundamental na negociação para desocupação da Reitoria 01/09/2011 - 19:20
Em reunião com representantes do movimento estudantil que invadiu e ocupou a Reitoria da Universidade Estadual de Maringá no último dia 24 de agosto, o reitor Júlio Santiago Prates Filho informou a eles, na tarde desta quinta-feira (1º), que a Reitoria cumpriria os itens da negociação da pauta de negociação apresentada ao governo do Paraná e discutida na última segunda-feira (29), em Curitiba, com o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alípio Leal Neto.
O comunicado do reitor, na presença de representantes dos três conselhos superiores da UEM e de dois sindicatos ligados aos docentes e agentes universitários, animou os estudantes, que retornaram para a Reitoria ocupada prometendo realizar uma assembléia e decidir, a pedido de Prates Filho, pela desocupação do prédio ainda nesta quinta-feira.
Por sugestão do reitor, os estudantes deverão criar comissões de monitoramento da execução dos itens da pauta. O acordo foi que as comissões serão compostas por representantes dos órgãos envolvidos e pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE).
Na reunião, Prates Filho insistiu na necessidade de liberação do prédio, hoje, devido à necessidade de continuar as atividades administrativas realizadas no âmbito da Reitoria ligadas à pareceres, liberações e encaminhamentos de convênios municipais, estaduais, federais e internacionais.
Caso não ocorra a desocupação, Prates Filho comunicou que entrará com ação “possessória com pedido de liminar de reintegração e manutenção de posse”. E solicitou aos alunos que tomassem ciência de um documento informando a decisão de ingressar com a medida. Os representantes não assinaram o documento.
Antes de se reunir com os representantes dos estudantes, hoje, o reitor havia conversado com integrantes dos três conselhos superiores, quando detalhou ponto a ponto os itens discutidos na mesa de negociação entre o secretário Alípio Leal, e a comissão representando os estudantes e entidades responsáveis pela ocupação do prédio da Reitoria da UEM.
A negociação respaldou-se na pauta de reivindicações entregue a Flávio Arns, no dia 26. Ao receber a pauta, na cidade de Sarandi, Arns mostrou disposição e empenho para dialogar com o movimento estudantil, pois afirmou que reconhecia a excelência da UEM como universidade pública, gratuita e de qualidade.
No encontro ocorrido em Curitiba, quando recebeu os representantes dos alunos, o secretário Alípio Leal demonstrou sensibilidade e compromisso em ajudar a Universidade, demonstrando que quer executar ações visando à melhoria da qualidade do ensino de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão das IES, reafirmando, assim, o compromisso do governo Beto Richa de dar prioridade ao ensino em todos os níveis.
Ele e o reitor fizeram questão de assegurar que são contrários à terceirização de qualquer serviço dentro das universidades. Ao mesmo tempo, Alípio Leal destacou que o atual governo se preocupa em manter uma política de valorização dos professores e agentes universitários.
Em relação ao corte de verbas de 15% para custeio da Universidade, cuja recomposição viria por emenda parlamentar, há garantias de que a Secretaria da Fazenda faça o repasse desse percentual, por meio de suplementação orçamentária.
Reivindicações e resoluções
Finalização dos blocos já iniciados: o secretário assegurou os recursos para a conclusão das obras. O mesmo vale para a conclusão da Casa do Estudante, com a garantia de recursos para as etapas seguintes. Uma vez finalizada a construção, os acadêmicos de graduação e pós-graduação terão acesso à moradia na Casa do Estudante.
Construção do RU II e nos câmpus – o secretário garantiu verba para o RU II, com licitação imediata do projeto. E verba para adequação física nos câmpus regionais, visando oferecer refeitórios e a viabilização da alimentação por meio de edital de licitação.
Concha acústica: O reitor garantiu a construção da concha, com projeto elaborado nas especificações levantadas pelos usuários diretos desse espaço.
Abertura de concurso: Alípio Leal se comprometeu com a contração de professores e agentes universitários, reduzindo o tempo de trâmite do processo de abertura de concurso.
O secretário acrescentou que os resultados de negociação, feita entre os representantes sindicais da categoria e Conselho de Reitores, para a recomposição salarial da carreira docente está em discussão com o Governo do Estado. Além disso, uma comissão interna da Seti, avalia a adequação da carreira de agentes universitários. A proposta final será discutida com a comunidade universitária e representantes sindicais, e então encaminhada ao governo do Estado.
Garantia de transporte para saídas de campo, visitas técnicas e congressos: o reitor frisou que já é assegurado o transporte dos alunos em todas as disciplinas em que o projeto pedagógico prevê a necessidade de saídas a campo. Para implementar melhores condições aos estudantes, a Seti vai adquirir um ônibus novo para o câmpus sede, e se comprometeu em dotar, gradativamente, cada câmpus regional com um ônibus.
Equipamentos e infraestrutura: o secretário anunciou a criação de um programa, na Seti, de apoio específico aos cursos de graduação. O diagnóstico e demandas serão apresentados pelos pró-reitores de Ensino. A meta é que as universidades públicas do Paraná não tenham nenhum curso com nota abaixo de 4 na avaliação do Inep (os conceitos variam de 0 a 5).
Mais livros para a biblioteca: o secretário garantiu a verba para a aquisição imediata dos livros.
Ampliação das bolsas de pós: o secretário se comprometeu com a ampliação gradativa no número de bolsas de mestrado e doutorado. E destacou que essa já é uma política da Seti, que só nesse ano aumentou em cerca de 30% o número de bolsas para pós-graduação.
Transformação de bolsas trabalho em bolsas de pesquisa, ensino e extensão: o compromisso da Reitoria é que essa migração seja feita gradativamente, à medida que sejam efetivadas novas contratações de servidores. As atuais bolsas irão conciliar a atividade exercida com a formação acadêmica.
Valor da bolsa trabalho: será mantido o valor de R$ 300,00 nas bolsas trabalho, conforme resolução do CAD.
Redução do preço de fotocópias: o reitor anunciou que irá discutir com o Conselho de Administração a redução imediata de R$ 0,09 para R$ 0,07 do preço praticado pelas copiadoras dos câmpus sede e regionais. Incluindo cotas de fotocópia para pós-graduação.
Manutenção e aumento do número de bebedouros e lixeiras: A medida será atendida imediatamente.
Subsídio para estudantes carentes: esse item compõem as propostas de Assistência Estudantil que a UEM e as demais universidades discutiram e encaminharam ao Governo Federal.
Fim das taxas: serão discutidos mecanismos para reduzir ao máximo as taxas, simplificando os serviços oferecidos.
Recursos para desenvolvimento de pesquisa: a viabilização de recursos se dará mediantes editais da Fundação Araucária.
Critério para seleção e distribuição de bolsas: os critérios são estabelecidos pelos programas de pós-graduação.
Centro de tradução de línguas estrangeiras: ficou acordado a utilização imediata do Instituto de Línguas e discussão sobre a criação do Centro.
Reversão no corte de verbas: o secretário e o reitor garantiram apoio integral à reivindicação da verba de 10% do Produto Interno Bruto para a educação, com encaminhamento conjunto da proposta ao Governo Federal.
Não criminalização dos manifestantes: A partir do momento em que as negociações baseadas no diálogo não surtirem efeito e a Universidade passar a ter prejuízos, será preciso uma ação que garanta a reintegração de posse. “Como gestor sou responsável pelo andamento de todas essas questões, por isso, tenho que zelar pelos princípios que regem a administração pública”, enfatizou.
Para o secretário, o diálogo permanente com os representantes das universidades é fundamental para que o governo consiga melhorar, cada vez mais, a educação no Estado. Ele se dispôs a receber, periodicamente, os estudantes de todas as universidades e destacou a ideia de implementar, no Sistema Estadual de Educação, política unificada e de qualidade para todos os níveis de ensino.
Assessoria UEM
O comunicado do reitor, na presença de representantes dos três conselhos superiores da UEM e de dois sindicatos ligados aos docentes e agentes universitários, animou os estudantes, que retornaram para a Reitoria ocupada prometendo realizar uma assembléia e decidir, a pedido de Prates Filho, pela desocupação do prédio ainda nesta quinta-feira.
Por sugestão do reitor, os estudantes deverão criar comissões de monitoramento da execução dos itens da pauta. O acordo foi que as comissões serão compostas por representantes dos órgãos envolvidos e pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE).
Na reunião, Prates Filho insistiu na necessidade de liberação do prédio, hoje, devido à necessidade de continuar as atividades administrativas realizadas no âmbito da Reitoria ligadas à pareceres, liberações e encaminhamentos de convênios municipais, estaduais, federais e internacionais.
Caso não ocorra a desocupação, Prates Filho comunicou que entrará com ação “possessória com pedido de liminar de reintegração e manutenção de posse”. E solicitou aos alunos que tomassem ciência de um documento informando a decisão de ingressar com a medida. Os representantes não assinaram o documento.
Antes de se reunir com os representantes dos estudantes, hoje, o reitor havia conversado com integrantes dos três conselhos superiores, quando detalhou ponto a ponto os itens discutidos na mesa de negociação entre o secretário Alípio Leal, e a comissão representando os estudantes e entidades responsáveis pela ocupação do prédio da Reitoria da UEM.
A negociação respaldou-se na pauta de reivindicações entregue a Flávio Arns, no dia 26. Ao receber a pauta, na cidade de Sarandi, Arns mostrou disposição e empenho para dialogar com o movimento estudantil, pois afirmou que reconhecia a excelência da UEM como universidade pública, gratuita e de qualidade.
No encontro ocorrido em Curitiba, quando recebeu os representantes dos alunos, o secretário Alípio Leal demonstrou sensibilidade e compromisso em ajudar a Universidade, demonstrando que quer executar ações visando à melhoria da qualidade do ensino de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão das IES, reafirmando, assim, o compromisso do governo Beto Richa de dar prioridade ao ensino em todos os níveis.
Ele e o reitor fizeram questão de assegurar que são contrários à terceirização de qualquer serviço dentro das universidades. Ao mesmo tempo, Alípio Leal destacou que o atual governo se preocupa em manter uma política de valorização dos professores e agentes universitários.
Em relação ao corte de verbas de 15% para custeio da Universidade, cuja recomposição viria por emenda parlamentar, há garantias de que a Secretaria da Fazenda faça o repasse desse percentual, por meio de suplementação orçamentária.
Reivindicações e resoluções
Finalização dos blocos já iniciados: o secretário assegurou os recursos para a conclusão das obras. O mesmo vale para a conclusão da Casa do Estudante, com a garantia de recursos para as etapas seguintes. Uma vez finalizada a construção, os acadêmicos de graduação e pós-graduação terão acesso à moradia na Casa do Estudante.
Construção do RU II e nos câmpus – o secretário garantiu verba para o RU II, com licitação imediata do projeto. E verba para adequação física nos câmpus regionais, visando oferecer refeitórios e a viabilização da alimentação por meio de edital de licitação.
Concha acústica: O reitor garantiu a construção da concha, com projeto elaborado nas especificações levantadas pelos usuários diretos desse espaço.
Abertura de concurso: Alípio Leal se comprometeu com a contração de professores e agentes universitários, reduzindo o tempo de trâmite do processo de abertura de concurso.
O secretário acrescentou que os resultados de negociação, feita entre os representantes sindicais da categoria e Conselho de Reitores, para a recomposição salarial da carreira docente está em discussão com o Governo do Estado. Além disso, uma comissão interna da Seti, avalia a adequação da carreira de agentes universitários. A proposta final será discutida com a comunidade universitária e representantes sindicais, e então encaminhada ao governo do Estado.
Garantia de transporte para saídas de campo, visitas técnicas e congressos: o reitor frisou que já é assegurado o transporte dos alunos em todas as disciplinas em que o projeto pedagógico prevê a necessidade de saídas a campo. Para implementar melhores condições aos estudantes, a Seti vai adquirir um ônibus novo para o câmpus sede, e se comprometeu em dotar, gradativamente, cada câmpus regional com um ônibus.
Equipamentos e infraestrutura: o secretário anunciou a criação de um programa, na Seti, de apoio específico aos cursos de graduação. O diagnóstico e demandas serão apresentados pelos pró-reitores de Ensino. A meta é que as universidades públicas do Paraná não tenham nenhum curso com nota abaixo de 4 na avaliação do Inep (os conceitos variam de 0 a 5).
Mais livros para a biblioteca: o secretário garantiu a verba para a aquisição imediata dos livros.
Ampliação das bolsas de pós: o secretário se comprometeu com a ampliação gradativa no número de bolsas de mestrado e doutorado. E destacou que essa já é uma política da Seti, que só nesse ano aumentou em cerca de 30% o número de bolsas para pós-graduação.
Transformação de bolsas trabalho em bolsas de pesquisa, ensino e extensão: o compromisso da Reitoria é que essa migração seja feita gradativamente, à medida que sejam efetivadas novas contratações de servidores. As atuais bolsas irão conciliar a atividade exercida com a formação acadêmica.
Valor da bolsa trabalho: será mantido o valor de R$ 300,00 nas bolsas trabalho, conforme resolução do CAD.
Redução do preço de fotocópias: o reitor anunciou que irá discutir com o Conselho de Administração a redução imediata de R$ 0,09 para R$ 0,07 do preço praticado pelas copiadoras dos câmpus sede e regionais. Incluindo cotas de fotocópia para pós-graduação.
Manutenção e aumento do número de bebedouros e lixeiras: A medida será atendida imediatamente.
Subsídio para estudantes carentes: esse item compõem as propostas de Assistência Estudantil que a UEM e as demais universidades discutiram e encaminharam ao Governo Federal.
Fim das taxas: serão discutidos mecanismos para reduzir ao máximo as taxas, simplificando os serviços oferecidos.
Recursos para desenvolvimento de pesquisa: a viabilização de recursos se dará mediantes editais da Fundação Araucária.
Critério para seleção e distribuição de bolsas: os critérios são estabelecidos pelos programas de pós-graduação.
Centro de tradução de línguas estrangeiras: ficou acordado a utilização imediata do Instituto de Línguas e discussão sobre a criação do Centro.
Reversão no corte de verbas: o secretário e o reitor garantiram apoio integral à reivindicação da verba de 10% do Produto Interno Bruto para a educação, com encaminhamento conjunto da proposta ao Governo Federal.
Não criminalização dos manifestantes: A partir do momento em que as negociações baseadas no diálogo não surtirem efeito e a Universidade passar a ter prejuízos, será preciso uma ação que garanta a reintegração de posse. “Como gestor sou responsável pelo andamento de todas essas questões, por isso, tenho que zelar pelos princípios que regem a administração pública”, enfatizou.
Para o secretário, o diálogo permanente com os representantes das universidades é fundamental para que o governo consiga melhorar, cada vez mais, a educação no Estado. Ele se dispôs a receber, periodicamente, os estudantes de todas as universidades e destacou a ideia de implementar, no Sistema Estadual de Educação, política unificada e de qualidade para todos os níveis de ensino.
Assessoria UEM