O governo do Paraná lançou hoje manual e serviço de pesquisa com o custo dos 500 serviços mais relevantes numa construção de obras públicas. A padronização vai permitir que “o dinheiro público seja gasto de forma correta e transparente; fazendo mais e melhor e cada vez gastando menos”, como explicou o governador Beto Richa.
O termo contratual para que o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) faça o levantamento dos custos e a aferição dos serviços foi assinado na manhã desta terça-feira, no Palácio Iguaçu, juntamente com uma coletânea de oito cadernos com projetos e edificações, produzida pela Secretaria de Infraestrutura e Logística, para orientar e padronizar os projetos públicos.
De acordo com o governador, “o Paraná avança a passos largos e sustentados rumo ao desenvolvimento econômico e social; para isso é importante lançar as bases deste crescimento, honrar os compromissos para que possamos gastar de forma correta e melhor”.
O levantamento a ser feito pelo Tecpar será complementar à tabela Sinap, da Caixa Econômica Federal, que lista 5 mil composições de preços de insumos e serviços e serve de base para todas as obras federais. O trabalho será desenvolvido em conjunto com o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).
“O Tecpar já tem um amplo escopo de trabalho com a Secretaria de Infraestrutura e Logística, agora ampliado com esta atividade voltada para melhoria da qualidade de projetos e edificações no Estado do Paraná”, disse o diretor-presidente do Tecpar Júlio C. Felix. “Em conjunto com o Ipardes, vamos trabalhar com a nova estrutura de custos de serviços para projetos executados no Estado atualizando os preços e a estrutura dos principais elementos dos projetos de acordo com o desenvolvimento tecnológico”, disse Felix.
Na opinião do secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alípio Leal, o serviço vai oferecer mais segurança e transparência às obras públicas, ressaltando que se trata de um processo dinâmico e inovador, que engloba qualquer tipo de obra executada pelo governo estadual.
O diretor de tecnologia e inovação do Tecpar, Guilerme Zemke, explicou que o levantamento vai aferir a adequação dos preços com o tipo de construção planejada. “Toda construção é feita por composições, seja de uma escola ou de um hospital. E cada um tem uma composição de preço determinada. O Tecpar tem a função de colocar num banco de dados os materiais adequados, atualizar e fazer a aferição do tempo, da qualidade e execução do serviço”, explicou.
MAIS CONTROLE - De acordo com o secretário de Infraestrutura e Logística Pepe Richa, a coletânea de cadernos busca explicar a sequência lógica, desde a demanda de uma obra, até a sua conclusão e pós-ocupação. “De forma sucinta, explica cada passo a ser percorrido, orientando os órgãos que pretendem construir obra pública no Estado do Paraná”, disse Pepe Richa.
Ele acrescentou que é preciso avançar muito na engenharia, principalmente em obras públicas. “O Tribunal de Contas da União, ao encontrar problemas em obras de todo o Brasil, aponta como uma das principais causas a contratação de obras às pressas”. Segundo o secretário, geralmente se gasta pouco tempo projetando e muito tempo executando a obra porque foi mal planejada. “O termo de referência, projeto e pós-ocupação, antes ignorados, agora terão destaque e atenção. Uma ação inovadora no país”, destacou Pepe Richa.
O secretário disse também que a parceria com a Secretaria de Planejamento e Ipardes pesquisará mensalmente os 50 principais insumos que representam 80% do custo da obra garantindo o pagamento do preço justo. “Nem mais, nem menos”.