Estado reforça estratégias de integração entre universidades e fundações de apoio

27/05/2022
Representantes do Governo do Estado apresentaram aspectos administrativos e jurídicos da chamada Lei das Fundações de Apoio, em evento promovido pelas fundações de apoio das instituições estaduais de ensino superior paranaenses, realizado nessa quinta-feira, na Unioeste. Sancionada no ano passado, a legislação modernizou o relacionamento interinstitucional, incluindo os hospitais universitários. O encontro reuniu diretores, conselheiros, gestores e funcionários das sete fundações de apoio e gestores de convênios das universidades, com o objetivo de compartilhar boas práticas para uma gestão mais eficiente e assertiva. Proposta pela Seti, Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a normativa estabeleceu, entre várias medidas, atividades que podem ser desenvolvidas pelas fundações de amparo à pesquisa científica e tecnológica, ampliando o conjunto de pessoas jurídicas, públicas e privadas, nas dinâmicas de atuação e interação com as universidades. Segundo o diretor-geral da Seti, Michel Jorge Samaha, essa ação possibilita condições favoráveis para o desenvolvimento de políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação no Paraná. //SONORA MICHEL JORGE SAMAHA//

O gestor destacou que grande parte dos ativos científicos e intelectuais capazes de mudar as realidades locais está nas universidades. //SONORA MICHEL JORGE SAMAHA//

A lei propicia segurança jurídica, assim como novas oportunidades de cooperação para o desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e extensão, com possibilidade de criação e administração de fundos patrimoniais. Esses fundos são formados por doações de pessoas físicas e jurídicas, constituindo investimentos de longo prazo. Os rendimentos são utilizados para apoiar as atividades, tornando as organizações mais independentes da captação de recursos. Para a assessora da Coordenadoria de Ciência e Tecnologia da Seti, Erika Juliana Dmitruk, a nova legislação tirou muitas dúvidas em termos de permissões jurídicas. //SONORA ERIKA JULIANA DMITRUK//

No âmbito do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação do Paraná, a Lei das Fundações de Apoio prevê instrumentos de transparência e controle, o que reforça o caráter institucional e estratégico dessas organizações para os segmentos produtivos, na área acadêmica e empresarial. (Reportagem: Cristiano Sousa. Narração: Gustavo Vaz)