Governo define critérios para contratação de servidores nas universidades estaduais

26/05/2022
O Governo do Estado definiu critérios para contratação de servidores para as universidades estaduais do Paraná. A Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior publicou uma série de portarias relativas à admissão de professores e profissionais da carreira técnica-administrativa para as instituições de ensino superior. Os normativos foram elaborados com amparo na Lei Geral das Universidades, e estabelecem critérios para o período de transição, até que os novos parâmetros de gestão sejam plenamente implantados, em 2025. Nesse período, as sete instituições estaduais de ensino superior estão aptas a contratar, por concurso público, até 775 docentes efetivos e 970 agentes universitários, sendo 345 de nível superior e 625 de nível médio. Esses quantitativos foram definidos a partir de informações fornecidas pelas próprias universidades, e de critérios técnicos estabelecidos na nova legislação. O número de agentes universitários empregados por tempo determinado, tanto de nível superior quanto médio, se limita ao máximo de 20% dos respectivos cargos previstos na Lei para cada instituição. É possível ainda contratar profissionais dessa categoria para repor, temporariamente, servidores lotados em órgãos suplementares, como clínicas e escritórios acadêmicos. Segundo o diretor da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Michel Jorge Samaha, os instrumentos normativos reforçam a autonomia universitária, principalmente na dimensão administrativa. //SONORA MICHEL JORGE SAMAHA//

Especificamente para este ano, a superintendência aprovou 80.520 horas para contratação de professores temporários para as sete instituições. Para definir essa carga horária, foi observada a necessidade de compensações entre as universidades, a fim de manter a equidade e adequação gradual das demandas de cada uma. Os documentos institucionais estão disponíveis em www.legislacao.pr.gov.br . (Reportagem: Cristiano Sousa. Narração: Flávio Rehme)