Governo dá mais um passo em direção à criação do Conselho Estadual dos Direitos Indígenas
12/05/2022 - 10:30

Os integrantes do Conselho Estadual dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Cpict) se reuniram na manhã desta quarta-feira (11) e aprovaram a indicação de criação do Conselho Estadual Indígena, deixando o primeiro integralmente dedicado às demais comunidades tradicionais. É uma demanda de lideranças indígenas, representantes da Funai e de outros órgãos públicos, inclusive do próprio Estado.

O Cpict foi criado em 2012 e a ideia de separação dos Conselhos está em andamento desde 2019, em um grupo de trabalho específico.

O Departamento de Justiça da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho já elaborou a minuta do Projeto de Lei, que será analisada em consulta pública, segundo regramento estabelecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Agora, os povos indígenas vão analisar a composição e a regulamentação do seu conselho próprio. Uma vez aprovada a minuta, ela será encaminhada para a Assembleia Legislativa.

Neoli Cafy Olibeo, da comunidade indígena de Rio das Cobras, ressaltou que aguarda com grande expectativa que os povos indígenas do Paraná tenham um Conselho específico. “Aguardamos com paciência, até porque tem um trâmite legal e jurídico, mas é uma necessidade nossa termos um diálogo mais próximo”, disse. “Sabemos que o Conselho teremos um avanços nas políticas públicas integradas”.

O secretário de Justiça, Família e Trabalho, Rogério Carboni, anunciou o Estado vai atender aos anseios. “É um compromisso oferecer suporte institucional para assegurar os direitos de todos os segmentos da sociedade paranaense. As comunidades indígenas estão inseridas nesse contexto, portanto podem contar com o nosso apoio”, afirmou.