O Governo do Estado vai liberar, a partir desta quarta-feira (25), os recursos de custeio das universidades estaduais do Paraná. O montante a ser liberado atenderá as necessidades de cada universidade. O governo também irá pagar o terço de férias dos professores e agentes universitários em março, em parcela única.

As medidas foram asseguradas pelo governador durante reunião com os reitores das sete universidades estaduais do Paraná e com o secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes. O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, também participou da reunião.

No mesmo encontro, Richa assinou o decreto que institui um grupo de trabalho para debater e e elaborar uma proposta de projeto para a autonomia das universidades estaduais, uma das principais reivindicações dos reitores e que consta o plano de metas do governo do Estado para 2015-2018.

“A autonomia universitária é uma reivindicação antiga da comunidade acadêmica paranaense e a proposta estava em meu plano de governo, atendendo a um pedido dos reitores das nossas universidades estaduais”, destacou o governador. “O governo está sensibilizado para atender as reivindicações da comunidade universitária e garantir o retorno das atividades nas instituições de ensino, mesmo no momento de crise pelo qual passam o Estado e o País”, afirmou Richa.

DIÁLOGO – O secretário João Carlos destacou a importância do diálogo constante mantido entre os reitores, a Seti e o governo do Estado. “ A decisão do governador em atender as reivindicações das universidades estaduais nesta fase de contingenciamento demonstra o seu comprometimento com o ensino superior do Paraná. A partir do diálogo vamos avançar na busca de soluções para que as atividades das universidades voltem a normalidade”, disse o secretário.

PRODUTIVA - A Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp) considera positivos os resultados da reunião. “A avaliação da reunião com o governador é positiva. Tivemos bastante tempo de discussão, uma reunião demorada, pontual, que encaminhou soluções para cada algumas demandas. Todos os problemas estão, na proporção em que acontecem sendo resolvidos”, afirmou o reitor da Unicentro, Aldo Nelson Bona, que é presidente da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp). “As discussões feitas aqui dão conta que muitos avanços foram obtidos e que as universidades têm condições de retornarem à normalidade”, afirmou Bona.

Por determinação do governador Beto Richa, a partir desta quarta-feira (25) a Secretaria da Fazenda abrirá o orçamento para liberar os recursos de custeio para iniciar as atividades letivas das universidades. “Cada universidade está fazendo seu levantamento e amanhã, no período da tarde, irei me reunir com o secretário da Fazenda para que possamos liberar todos os recursos necessários para o seu funcionamento”, disse o secretário João Carlos Gomes.

AUTONOMIA – O grupo terá um prazo de 120 dias para concluir os estudos que visa à elaboração do projeto de autonomia. Ele será coordenado pelo secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes, e composto pelos reitores e por representantes da Secretaria da Fazenda e dos sindicatos de servidores das instituições de ensino (docentes e agentes universitários).

“Há mais de 25 anos que a comunidade acadêmica reivindica este projeto, que irá garantir, num futuro próximo, a autonomia didática, científica, pedagógica, financeira e administrativa”, ressaltou o secretário João Carlos Gomes.

O presidente da Apiesp também ressaltou que a autonomia universitária é um sonho das comunidades acadêmicas, de várias décadas. “A criação desse grupo de estudos atende um compromisso que o governador Beto Richa firmou com a Apiesp e está incluído no Plano de Governo, de promover a discussão de um projeto para autonomia universitária. “A assinatura deste decreto consolida o compromisso de que o assunto será encaminhado após discussão com a comunidade acadêmica”, disse o reitor.

Outros compromissos foram firmados na reunião. Entre eles estão a retirada da exigência de inclusão das universidades no sistema Meta 4, conforme previsto inicialmente no pacote de medidas proposto pelo Executivo Estadual; o adiamento do debate sobre a divisão dos recursos de Ciência & Tecnologia; e o arquivamento do projeto de alteração do sistema previdenciário estadual e criação de grupo de estudos, em parceria com o Ministério Público Estadual, para discutir o assunto.

O Paraná tem sete universidades estaduais que estão presentes em todas as regiões do Estado com unidades presenciais em 38 municípios. Se considerarmos também os polos de Educação a Distância (EaD), são cerca de 90 cidades contempladas com as instituições e, ao fim da implantação da Universidade Virtual, terá mais 150 polos no Paraná.

O governo estadual investe cerca de R$ 1,4 bilhão por ano para manter 311 cursos de graduação, 302 de especialização, 141 mestrados e 52 doutorados. No sistema atuam cerca de oito mil docentes.

Ao contrário do que acontece na maioria dos outros estados da federação, no Paraná, grande parte dos campi das universidades estaduais estão localizados em cidades do interior, tornando-se peças fundamentais para o desenvolvimento desta regiões.

Atualmente estão matriculados nas universidades estaduais mais de cem mil alunos nos cursos de graduação e pós-graduação presenciais e a distância, muitos são estudantes oriundos de outros estados, fator que também contribui de maneira muito significativa para impulsionar a economia das cidades onde residem, aquecendo o comércio local, o mercado imobiliário, o setor de serviços, entre outros.

Participaram da reunião os reitores das universidades estaduais de Maringá (UEM), Mauro Luciano Baesso; de Ponta Grossa (UEPG), Carlos Luciano Sant'Anna Vargas; do Oeste do Paraná (Unioeste), Paulo Sérgio Wolff; da Universidade Estadual do Paraná (Unespar), Antonio Carlos Aleixo; de Londrina (UEL), Berenice Quinzani Jordão, e da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Fátima Padoan.