Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome detalha projeto de incentivo a compras de alimentos da agricultura familiar 15/07/2014 - 17:26
O programa visa a promoção da aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar e uma alimentação mais saudável já que a oferta dos alimentos está mais perto dos consumidores, permitindo que os produtos sejam frescos, diversificados, de qualidade e adequados ao hábito alimentar local.
Atraveś da Compra Institucional é possível que estados, municípios e órgãos federais da administração direta e indireta comprem alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com seus próprios recursos financeiros, com dispensa de licitação. Os responsáveis pelo setor de compras dos RU's e HU's aproveitaram o encontro para esclarecer dúvidas no aspecto jurídico e sobre as vantagens do programa.
Também foi apresentado o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) que juntamente com a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) busca disseminar políticas de fortalecimento da agricultura familiar e de produção e oferta de alimentos saudáveis.
“A compra de alimentos da agricultura familiar por órgãos públicos é uma importante ação nesta política de incentivo. Todos os estados brasileiros aderiram ao Sisan, inlcusive o Paraná tem o seu Plano Estadual de Segurança Alimentar. A meta agora é a adesão dos municípios”, destacou o representante da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Elcio Magalhães.
