O governador Beto Richa presidiu nesta terça-feira (29), no Palácio Iguaçu, a sessão solene de posse do presidente do Conselho Estadual de Educação do Paraná, Oscar Alves, que está sendo reconduzido ao cargo, e dos novos titulares e suplentes do órgão. O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes, é novo membro do Conselho Estadual de Educação representando o ensino superior. Foram nomeados, além do secretário, o diretor-geral da Seti, Décio Sperandio e o reitor da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Aldo Nelson Bona. Como suplentes foram nomeados a assessora de planejamento de ensino superior da Seti, Nadina Aparecida Moreno, Carlos Eduardo Pijak Junior, e Cleto de Assis que atualmente ocupa o cargo de secretário do Conselho Estadual da Educação. Alves foi reconduzido ao cargo até 2018. A gestão dos demais conselheiros é de um período de seis anos.

“É uma grande satisfação poder dar posse aos membros deste conselho, que são pessoas com todas as condições para orientar as ações de melhorias da educação pública no Paraná”, afirmou o governador. “A educação sempre foi prioridade em nossa gestão, que trouxe grandes avanços orçamentários, melhores salários e condições de trabalho aos profissionais que atuam na área. E nossa determinação é investir cada vez mais”, ressaltou Richa.

O secretário João Carlos destacou a importância do trabalho realizado pelo Conselho.“ “Temos um grande desafio com o novo Plano Estadual de Educação. Já superamos algumas metas propostas pelo Plano Nacional de Educação, mas precisamos continuar investindo no processo de qualificação da educação no estado do Paraná. Neste governo educação é prioridade”, ressaltou o secretário.

Para Décio Sperandio a forma participativa e integrada utilizada na construção do Plano Estadual demonstra o empenho do Conselho Estadual de Educação na elaboração de metas que supram as diferentes necessidades do sistema de ensino paranaense nos seus diferentes níveis. “Vamos continuar trabalhando juntos articulando esforços para a implantação do Plano e também na regulação das ações educacionais”.

A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) participou, juntamente com os membros do Conselho Estadual de Educação (CEE) da discussão e planejamento do Plano Estadual de Educação do Paraná 2015 (PEE-PR), que foi aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa do Paraná e teve a lei sancionada pelo governador Beto Richa, no dia 24 de junho. O Plano traça metas e estratégias para todos os níveis e modalidades de ensino no Estado do Paraná para os próximos dez anos e segue as 20 metas definidas pela Lei Federal, que enfatizam a necessidade da superação do analfabetismo; da universalização do atendimento escolar; da superação das desigualdades educacionais – com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; da valorização dos profissionais da educação; da promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos e à sustentabilidade ambiental.

CONSELHO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO

Criado em 1994, com o objetivo de orientar a política educacional do Estado, o Conselho Estadual de Educação tem como função regulamentar, por atos normativos, as bases e diretrizes provenientes do Conselho Nacional de Educação, bem como ordenar o sistema de ensino em diversos níveis. O conselho é constituído por três câmaras: Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Câmara da Educação Superior e cada câmara é composta por seis conselheiros. Sempre que necessário, são criadas comissões constituídas por conselheiros designados pelo presidente. As decisões das comissões tomam a forma de parecer ou indicação e são submetidas à aprovação do conselho pleno.

As principais competências do CEE são definir os critérios e normas para a regulação, supervisão e avaliação das instituições educacionais e de seus cursos, emitindo pareceres sobre estes processos; anunciar declarações sobre assuntos da área educacional; apresentar aos demais órgãos do sistema de ensino recursos para elaboração de políticas educacionais no âmbito do Estado do Paraná; promover seminários, debates e audiências públicas sobre temas educacionais; subsidiar na elaboração e acompanhar a execução dos Planos Nacional e Estadual de Educação, entre outras.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade o secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, e o deputado estadual Hussein Bakri, que preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná.