O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em exercício, Décio Sperandio participou, juntamente com o presidente da Fundação Araucária, Paulo Roberto Brofman e o presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR), Julio Felix, nesta segunda-feira (11), da solenidade onde a Presidente da República, Dilma Roussef, sancionou a lei que cria o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília.

Os principais objetivos do marco são estimular o desenvolvimento científico, de pesquisa, de capacitação científica e tecnológica e de inovação e aproximar as universidades das empresas.

A nova lei facilitará a produção de pesquisas científicas e a importação de matérias-primas feitas por empresas na realização de projetos de pesquisa, além de ampliar o tempo máximo que os professores das universidades públicas poderão trabalhar em projetos institucionais de ensino, pesquisa e extensão, ou exercer atividades de natureza científica e tecnológica.

Na ocasião, a Presidente Dilma Roussef lançou também, em conjunto com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, a Chamada Universal 2016, que irá liberar recursos de 106,6 milhões para projetos de pesquisa científica e tecnológica, em todas as áreas do conhecimento.
O projeto de lei do Marco da CT&I foi aprovado por unanimidade pelo Senado Federal, no dia 9 de dezembro de 2015.

Décio Sperandio destacou a importância da nova lei. “ Com a nova legislação iremos acelerar o processo de avanço proporcionado pelo desenvolvimento científico com a integração entre universidades e empresas. As pesquisas serão mais dinâmicas. O Paraná já tem a sua lei de inovação e com a sanção do marco legal da ciência, tecnologia e inovação haverá um estímulo ao desenvolvimento com a contribuição da comunidade científica e dos setores produtivos.”, afirmou.