Secretário recebe proposta para nova lei estadual de ensino 02/04/2014 - 16:54
O secretário João Carlos Gomes recebeu nesta quarta-feira (2), o presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Oscar Alves, que estava acompanhado do secretário executivo do Conselho, Cleto de Assis, para receber a minuta de projeto de lei que visa a atualização da Lei do Sistema Estadual de Ensino.Segundo Oscar Alves, a Lei completa 50 anos em dezembro e necessita de atualização. “A mudança será histórica, e pretendemos conseguir a aprovação na Assembleia Legislativa até o mês de julho”, ressaltou o presidente.
As principais alterações deverão ocorrer em relação ao princípio normativo do Conselho. Outra inovação, que consta na proposta de Lei, é a citação do Fórum Estadual de Educação, entidade com ampla representação da sociedade e que atua na análise e formulação de propostas para o ensino, em todos os níveis. “Trata-se de um reconhecimento das ações desenvolvidas pelo Fórum”, acrescentou Oscar Alves.
O secretário João Carlos elogiou o trabalho e reafirmou a importância da contribuição dos profissionais das universidades estaduais para a configuração do documento final, elaborado pela comissão conjunta, encarregada de redigir a proposta. “ Temos certeza que a nova proposta irá contemplar os interesses da educação do Paraná, fortalecendo o sistema de ensino paranaense”, destacou o secretário.
A reunião contou com a presença do assessor de Planejamento do Ensino Sperior, Décio Sperandio; do assessor técnico de gabinete, Aroldo Messias de Melo Junior; e do professor Mário Cândido de Athayde Júnior.